Governo vai retomar imposto de importação para veículos eletrificados em 2024

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) que a partir de janeiro do ano que vem vai retomar a cobrança de imposto de importação sobre carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país. Com a medida, o Executivo diz que espera desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e aumentar a arrecadação.

"O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, na manutenção e na criação de empregos de maior qualificação e melhores salários", disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

A decisão de reativar a cobrança do tributo foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. As alíquotas do imposto de importação vão aumentar gradualmente até 2026, quando vão atingir 35%. De acordo com o governo, as porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.

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No caso dos carros híbridos (que funcionam com gasolina, etanol ou diesel, além de terem um propulsor elétrico), a alíquota do imposto começará com 12%, em janeiro de 2024. Depois, subirá para 25% em julho de 2024 e para 30% em julho de 2025. Em julho de 2026, alcançará os 35%.

Para híbridos plug-in (semelhantes aos híbridos, mas que precisam recarregar a bateria em uma tomada ou em um ponto de recarga), serão 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos (que funcionam exclusivamente por meio de corrente elétrica), as alíquotas serão de 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.

Há, ainda, uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, de acordo com o governo, a retomada da alíquota cheia é mais rápida, porque existe uma produção nacional suficiente.

Importações com isenção

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior também definiu cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024, de US$ 97 milhões até julho de 2025 e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e  US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026. Para elétricos, nas mesmas datas, as cotas serão, respectivamente, US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.

Já para os caminhões elétricos, as cotas serão de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

Segundo Alckmin, a deliberação representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda. “A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono.”