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Haddad não descarta fatiar tributária para que seja aprovada

Haddad não descarta fatiar tributária para que seja aprovada © Reuters Haddad não descarta fatiar tributária para que seja aprovada

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não se opõe a um fatiamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária sobre o consumo. O objetivo maior é o de aprovar a mudança na cobrança de impostos desde que seja mantida a “espinha dorsal” da proposta.

Estão entre os itens inegociáveis para a Fazenda que contaram com “apoio massivo” no Congresso, na visão de Haddad:

  • preservação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado);
  • desoneração de investimentos;
  • desoneração de exportações; e
  • barateamento dos alimentos.

Em entrevista a jornalistas na 4ª feira (8.nov.2023), o ministro havia sinalizado que o que “não for comum” entre Câmara dos Deputados e Senado “fica para outra oportunidade”. A avaliação de Haddad, porém, é que não deve ser necessário fatiar o texto.

Na 5ª feira (9.nov), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de fatiamento da reforma tributária. A declaração foi dada 1 dia depois do texto ser aprovado no Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, disse na 5ª feira (9.nov) que a reforma tributária “é uma engrenagem delicada” e que é preciso avaliar se o projeto tem condições de ser “fatiado” para aprovação pelo Congresso Nacional.

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