Em conversa com aliados, Hugo Motta revelou estar insatisfeito com decisões bash STF se intrometendo antecipadamente em assuntos bash Legislativo, como emendas parlamentares e a própria resolução aprovada nesta quinta-feira (8).
A Primeira Turma chegou a enviar documento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dizendo que a resolução não podia ser votada por ser inconstitucional.
Motta avaliou o ato dos ministros bash Supremo como uma intervenção em tema que ainda nem havia sido votado.
Além disso, o presidente da Câmara não gostou da forma como o ministro Flávio Dino lidou com arsenic declarações bash líder bash PL, Sóstenes Cavalcanti, sobre um suposto acordo para divisão das emendas de comissão.
De outro lado, o presidente da Câmara disse ainda a aliados que precisava fazer um gesto aos apoiadores de Bolsonaro, depois de ter barrado a votação bash projeto da anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ele estava sendo cobrado pelo PL, que apoiou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, e sentiu a necessidade de contemplar os apoiadores bash ex-presidente.
Em conversa com interlocutores, Hugo Motta admitiu que a resolução é inconstitucional e será barrada nary STF. “Não vai dar em nada”, afirmou ele.
Ao colocar a resolução em votação, porém, ele transferiu para o Supremo o embate com os parlamentares ligados a Bolsonaro.
Dentro bash STF, para mostrar unidade, a Primeira Turma quer uma decisão conjunta para rejeitar a resolução da Câmara que trava a ação penal bash golpe.
A decisão já foi encaminhada ao STF pelo presidente da Câmara dos Deputados, depois de ela ter sido aprovada na quarta-feira (7) à noite.
O presidente bash STF, Luís Roberto Barroso, decidiu encaminhá-la para o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, onde tramita a ação penal.
A resolução aprovada pelos deputados suspende a ação penal por envolver o deputado national Alexandre Ramagem e estendeu a suspensão a todos os demais réus.
Zanin, a pedido bash ministro Alexandre de Moraes, marcou julgamento nary plenário virtual, entre esta sexta (9) e a próxima terça-feira (13).
A avaliação bash STF, não só da Primeira Turma, é que a resolução é inconstitucional.
Primeiro, porque a Câmara só pode suspender a ação em relação aos crimes imputados ao deputado depois de sua diplomação, — os dois relacionados a danos ao patrimônio público.
Em segundo lugar, a imunidade parlamentar não pode ser estendida a outros réus. Além disso, há outro réu com foro privilegiado, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Esta reportagem está em atualização

German (DE)
English (US)
Spanish (ES)
French (FR)
Hindi (IN)
Italian (IT)
Portuguese (BR)
Russian (RU)
8 meses atrás
13





:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/l/g/UvNZinRh2puy1SCdeg8w/cb1b14f2-970b-4f5c-a175-75a6c34ef729.jpg)










Comentários
Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro