Humilhados pela igualdade, humilhados pela legalidade

O grito magistocrático precisa ser entendido pelo que não diz.

Desembargadora paraense soava serena: "Daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles que trabalham em regime de escravidão". E ameaçou: "A população vai sentir quando procurar a Justiça e não tiver". Sua remuneração recente orbita os R$ 100 mil.

Juiz paranaense parecia sincero: "Minha remuneração vai ser menor que a de um cara que vende sorvete". E ameaçou: "Vou embora, vou montar uma banca e defender a Lava Jato. Quando vocês caírem presos, eu não vou estar aqui para tirar ninguém. Quero mais é ficar em casa e foda-se". Seu holerite recente orbita os R$ 100 mil.

Promotor mineiro, em 2019, revelou seu "miserê": "Infelizmente não tenho origem humilde. Não estou acostumado com tanta limitação. Quero saber se vamos ficar nesse miserê aí". O promotor que queria ser humilde ameaçou: "O que vamos fazer? Ou nós vamos ficar quietos?"

Difícil resistir à piada, disfarçar o assombro e entender o silêncio institucional diante da quebra de decoro. Mas ironia e indignação, sozinhas, perdem de vista o sintoma psíquico. Existe algo mais sério e profundo que a desfaçatez degenerada.

Não precisamos de psicanalistas para arriscar algumas hipóteses. A perversão, a obscenidade das palavras, a angústia pela perda de privilégios, o delírio de grandeza, os R$ 100 mil como mínimo existencial, abaixo do qual ela diz que não vai mais pagar o médico. Parece desejo material, mas não só.

O magistocrata não quer só dinheiro, quer amor sincero por seu status. Ser chamado de privilegiado até agrada, pois soa reconhecimento de superioridade. Quando igualado a cidadão comum, ele explode. Por trás da liturgia forense, há um burocrata ordinário, de mentalidade banal e infantil.

Parece haver um desamparo psíquico: seu valor pessoal está colado no privilégio, e sua subjetividade não suporta a igualdade. E um desamparo ético: sente-se acima da lei. Tem dependência química dessa distinção.

Magistocratas exibem um duplo senso de heroísmo: o intelectual, por terem passado em concurso público, essa olimpíada da memorização; e o moral, por terem de lidar com as disparidades da Justiça brasileira e encontrar uma pessoa pobre na sala de audiência. Desse heroísmo decorre seu senso de merecimento infinito (o "sense of entitlement", na expressão mais eloquente em inglês).

O concurso funciona como rito de consagração e de compra de indulgências. Daí estarmos em dívida permanente por esse sacrifício que fazem por nós. Nesse delírio do mérito, a lei fica pequena. Seu esforço inigualável justifica seu direito adquirido.

Para o magistrocrata, igualdade não é valor republicano, mas ofensa à sua distinção. Já a legalidade, uma ofensa à sua soberania. Uma mistura de narcisismo e onipotência: "Não sou como eles. Não aceito limites".

O STF limitou penduricalhos a 35% do teto constitucional (o "sobreteto"). A reação das associações corporativas não foi jurídica, mas de indignação: "profunda discordância", "desvalorização e destruição de carreiras".

Chamam de "humilhação" a igualdade republicana. Não igualdade salarial, pois já estão no topo mundial dos salários da Justiça. Só igualdade perante a lei mesmo. Contra ela, investem na autolegalidade, o poder de criar a própria norma. Uma autorização ilimitada para si mesmos.