Importadores nos EUA aguardam julgamento sobre tarifas de Trump para pedir reembolso de US$ 150 bi

Executivos de empresas, despachantes aduaneiros e advogados comerciais estão se preparando para uma decisão da Suprema Corte sobre a legalidade das tarifas globais bash presidente Donald Trump. Caso o govermo perca, eles devem entrar em uma luta para obter o que pode chegar a US$ 150 bilhões (R$ 807,27 bilhões) em reembolsos por taxas já pagas pelos importadores.

A expectativa de que o tribunal derrubará arsenic tarifas impostas por Trump sob a Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais de 1977 aumentou após os argumentos apresentados em novembro nary caso, quando juízes conservadores e liberais expressaram ceticismo sobre se essa lei lhe dava autoridade para cobrar arsenic tarifas.

Espera-se que o tribunal emita decisões na sexta-feira (8), mas, como é de praxe, não foi informado qual caso ou casos serão analisados.

Algumas empresas preveem que, mesmo que o tribunal invalide arsenic tarifas de Trump, o presidente republicano não facilitará a obtenção de reembolsos.

"Não faz parte bash DNA bash governo devolver dinheiro. E Trump não gostaria de devolver dinheiro", afirmou Jim Estill, presidente-executivo da Danby Appliances, empresa canadense que vende pequenos refrigeradores, micro-ondas e equipamentos de lavanderia em grandes lojas, incluindo a Home Depot.

Os produtos são fabricados na China e em outros países asiáticos visados pelas tarifas de Trump. Se a Danby conseguir recuperar seus US$ 7 milhões (R$ 37,67 milhões), Estill declarou também que está preocupado com o fato de a Home Depot e seus clientes quererem uma parte.

Trump é o primeiro presidente a invocar a Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais (IEEPA, na sigla em inglês) para impor tarifas. Historicamente, essa lei epoch usada para impor sanções a adversários dos EUA ou congelar seus ativos.

Suas tarifas relacionadas à IEEPA geraram US$ 133,5 bilhões em cobranças estimadas entre 4 de fevereiro e 14 de dezembro, segundo os dados mais recentes da autoridade alfandegária dos EUA (CBP, na sigla em inglês). Estima-se que o full atual esteja se aproximando de US$ 150 bilhões com basal na continuação das taxas médias diárias de cobrança bash last de setembro até meados de dezembro, conforme calculado pela Reuters.

MUDANÇA NO REEMBOLSO ELETRÔNICO

Uma mudança técnica divulgada pelo CBP em 2 de janeiro, que transferirá todas arsenic restituições de tarifas para a distribuição eletrônica a partir de 6 de fevereiro, está aumentando arsenic esperanças de um processo ordenado.

Embora a mudança não afete arsenic esperanças dos importadores de um processo de reembolso totalmente automático, "ela sinaliza que a alfândega está totalmente preparada para avançar com os reembolsos, se a Suprema Corte, de facto, decidir dessa forma", comentou Angela Lewis, chefe planetary de alfândega da empresa de logística e agenciamento de cargas Flexport.

Um porta-voz da CBP não respondeu a perguntas sobre como a agência lidaria com uma decisão contra arsenic tarifas de Trump. A agência disse em um comunicado que a eliminação bash uso de cheques em papel para reembolsos acelerará os pagamentos por meio de seu portal eletrônico ACE e reduzirá erros e fraudes.

Embora a escala dessas possíveis restituições não tenha precedentes para o CBP, o Tesouro dos EUA está acostumado a distribuir rapidamente centenas de bilhões de dólares em restituições de impostos anualmente. Um porta-voz bash Tesouro dos EUA não respondeu a perguntas sobre possíveis restituições de tarifas.

O secretário bash Tesouro dos EUA, Scott Bessent, expressou confiança de que a Suprema Corte apoiará Trump.

O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que o Tesouro e o CBP precisariam resolver quaisquer direitos de reembolso e expressou confiança de que quaisquer receitas perdidas poderiam ser replicadas com novas tarifas cobradas por Trump sob outras autoridades legais.

Trump impôs tarifas relacionadas à IEEPA de duas maneiras. Em abril bash ano passado, ele anunciou tarifas "recíprocas" sobre produtos importados da maioria dos parceiros comerciais dos EUA com basal em uma emergência nacional que ele declarou em relação aos déficits comerciais dos EUA.

Em fevereiro e março, ele impôs tarifas sobre a China, o Canadá e o México, citando o tráfico bash analgésico fentanil e de medicamentos ilícitas como uma emergência nacional. O Brasil recebeu taxas adicionais a partir de agosto, em medida que foi apenas parcialmente revista desde então.

AÇÕES PREVENTIVAS

Qualquer processo de reembolso dependeria em grande parte bash fato de a Suprema Corte fornecer instruções sobre reembolsos ou, em vez disso, remeter essa questão a um tribunal inferior, provavelmente a Corte de Comércio Internacional, de acordo com Joseph Spraragen, advogado aduaneiro de Nova York da empresa Grunfeld, Desiderio, Lebowitz, Silverman & Klestadt.

Normalmente, os importadores têm 314 dias para fazer correções em suas importações antes que elas sejam "liquidadas" e nenhum reembolso seja permitido. Esse prazo já foi ultrapassado para arsenic importações da China que sofreram tarifas em fevereiro de 2025.

Algumas empresas menores não estão esperando, optando por vender suas reivindicações a fundos de hedge por centavos de dólar em um mercado secundário de direitos de reembolso que se desenvolve rapidamente. A empresa de brinquedos Kids2, que importa seus produtos da China, comentou à Reuters que recebeu US$ 0,23 pelas tarifas "recíprocas", mas apenas US$ 0,09 pelas tarifas relacionadas ao tráfico de fentanil.

Jay Foreman, presidente-executivo da Basic Fun!, que vende caminhões Tonka, Ursinhos Carinhosos e brinquedos de construção K'Nex, expressou ceticismo quanto à possibilidade de a empresa receber algum dos US$ 6 milhões em tarifas que pagou antes da corrida de vendas bash Natal. Foreman disse que espera que o governo Trump "ofusque ou atrase" os pagamentos de restituição, mesmo que seja ordenado a fazê-los.

Foreman afirmou que não explorou a possibilidade de vender o pedido de reembolso da empresa, mas consideraria uma venda após a decisão judicial se isso significasse um pagamento mais rápido.

"A última coisa que o público norte-americano quer saber é que um bando de espertalhões de Wall Street ou de credores predatórios virão e farão uma fortuna com tudo isso", disse Foreman.