Imposto de importação de veículos elétricos será retomado em 2024

© Reuters. Imposto de importação de veículos elétricos será retomado em 2024

O imposto de importação para veículos elétricos será retomado em janeiro de 2024, divulgou nesta 6ª feira (10.nov.2023) o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Eis a íntegra do comunicado (PDF – 280 kB).

Segundo nota do governo, a medida serve para incentivar a produção de veículos eletrificados no Brasil e atrair investimentos. A taxação vale para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país. A decisão foi tomada pelo Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de comércio Exterior).

Carros híbridos terão alíquota de imposto de importação de 12% em janeiro de 2024. Subirá para 25% em julho de 2024. Em julho de 2025, aumenta para 30%. Alcança 35% em julho de 2026.

Os veículos híbridos plug-in serão de 12% em janeiro de 2024, de 20% em julho de 2024, de 28% em julho de 2025 e de 35% de 2026. Para os elétricos aumentará de 10%, 18%, 25% e 35%, respectivamente.

A decisão “visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelera o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país”, segundo o governo.

FIM DA ISENÇÃO

As empresas terão até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valo, também estabelecidas por modelo. Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024. De US$ 97 milhões até julho de 2025 e de US$ 43 milhões até julho de 2026.

• para híbridos plug-in: de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026;
• para elétricos: de US$ 283 milhões para julho de 2024, US$ 226 milhões até julho de 2025 e de US$ 141 milhões para julho de 2026; e
• para caminhões elétricos: de US$ 20 milhões em julho de 2024, US$ 13 milhões em julho de 2025 e de US$ 6 milhões em julho de 2026.

Em comunicado, o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o Brasil tem um dos principais mercados automobilísticos do mundo. “Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse.

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