Incertezas sobre taxação de rendas altas são o motor da explosão do dólar

Não só os depósitos em poupança, mas também aplicações em fundos imobiliários e outras, mais adequadas a grandes investidores, como CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e debêntures incentivadas, são isentas de IR.

O governo anunciou a taxação, como forma de compensar a perda de receita com a também anunciada isenção de IR para rendas até R$ 5.000, mas não deu nenhuma indicação de como será implementada essa tributação. A reação dos aplicadores, diante da falta de referências, tem sido a de promover uma gigantesca "realocação de portfólios".

Com a taxação, qualquer que seja, haverá aumento da carga tributária efetiva de quem mantém esses papéis em sua carteira de ativos (portfólio). A reação natural é a de reavaliar os investimentos, cobrando juros mais altos para permanecer com eles ou, simplesmente, resgatando a aplicação para investir em outros papéis.

Nessa hora, em que não se sabe o que vai acontecer, uma tendência óbvia dos investidores é tentar se antecipar, resgatando o investimento em reais e aplicando os recursos na compra de dólares, pressionando o mercado cambial. Os recebedores de lucros e dividendos, diante das incertezas da tributação desses rendimentos, também antecipam mudanças de posição.

No quadro tributário atual, enquanto as regras de tributação não são conhecidas há incentivo para a remessa de recursos ao exterior. Como lembra Manoel Pires, é muito fácil, por exemplo, abrir um fundo offshore em algum paraíso fiscal e transferir rendimentos que vão ser tributados, escapando de uma alíquota mínima da qual nem se chama o tamanho.

Sem a definição das regras do imposto mínimo, o que simples anúncio da nova taxação produz é corrida para antecipar distribuições de dividendos e resgate de recursos ameaçados de tributação, com corrida para o mercado cambial, na sequência.