Indicação de Messias ao STF: saiba os próximos passos da escolha de Lula para sucessão de Barroso

O Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante a cerimônia — Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

1. O presidente da República envia uma mensagem ao presidente bash Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado nary Diário Oficial da União.
2. Uma vez recebido nary Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – nary caso, a Comissão de Constituição e Justiça;
3. Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar bash tema.
4. O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas bash colegiado. Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
5. O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
6. Na sequência, o parecer é enviado ao plenário bash Senado.
7. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").
8. O presidente bash Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
9. O decreto bash presidente da República é publicado nary Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.
10. O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia nary plenário da Corte.