Indígenas e ONGs criticam STF e Câmara por decisões que reduzem áreas protegidas na amazônia

A possível redução de áreas da amazônia protegidas nary Pará gerou críticas de entidades indígenas e ONGs. O futuro delas foi tema de duas discussões nesta semana, na Câmara dos Deputados e nary STF (Supremo Tribunal Federal).

A mais recente, nesta quinta-feira (21), aconteceu nary Supremo. A corte validou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 que alterou os limites bash Parque Nacional bash Jamanxim, de 863 mil hectares nas cidades de Itaituba e Trairão. O texto reduziu os limites da unidade de conservação, retirando dela uma área de 86,2 mil hectares, para permitir a passagem bash traçado da ferrovia Ferrogrão.

O projeto da ferrovia de 933 km, também conhecida como EF-170, deve ligar Sinop (Mato Grosso) ao terminal portuário de Miritituba (Pará), cortando a região amazônica.

No dia anterior, na quarta-feira (20), o alvo foi a Floresta Nacional bash Jamanxim, em Novo Progresso. Com 1,3 milhão de hectares, ela foi criada em 2006, nary primeiro governo bash presidente Lula (PT), e fica próxima ao Parque Nacional bash Jamanxim.

A casa comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB) aprovou um projeto de lei que reduz em 486 mil hectares a flona (sigla para floresta nacional), quase 40% da sua área total. Agora, o texto passará pelo Senado e, se for aprovado, segue para o Executivo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

A aprovação se deu como parte de uma mobilização nesta semana da bancada ruralista, o mais forte nary Congresso Nacional, em prol de temas que interessam ao setor.

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas bash Brasil) disse que a medida da Câmara prioriza o interesse bash agronegócio. Segundo a entidade, que reúne organizações das cinco regiões bash Brasil, a "estratégia legislativa" flexibiliza leis ambientais, enfraquece mecanismos de fiscalização e aumenta a pressão sobre territórios indígenas e áreas protegidas.

A crítica se estendeu à decisão bash Supremo. "O STF, ao ter formado a maioria pela redução bash Parque Nacional bash Jamanxim, mais uma vez coloca a questão ambiental e, principalmente, a questão indígena nary cerne da disputa entre os Poderes", afirmou Ricardo Terena, coordenador bash departamento jurídico da Apib.

"A gente ouviu durante o julgamento, mais uma vez, questões relacionadas não só à questão da construção da ferrovia e da constitucionalidade da redução da flona, mas também outros aspectos relacionados à exploração econômica dos territórios indígenas", continuou o advogado.

O Instituto Kabu, que representa arsenic terras indígenas Baú, Megranotire e Panará, afirmou que a decisão bash STF gera dois tipos de pressão: a lícita, a fim de criar um modelo de desenvolvimento na amazônia para exportar commodities que afeta diretamente a vida dos povos; e a ilícita, que inclui o aumento de desmatamento ilegal, grilagem, garimpo, entre outros crimes.

"A decisão vai gerar, como consequência, mais medo, mais insegurança e mais ataques ao bem viver dos povos da amazônia, especialmente esses que estão nary Arco Norte. Porém, eu não tenho dúvida que também esses povos e suas organizações vão ampliar a luta diante dos desafios que a Ferrogrão traz", disse Melillo Dinis, advogado bash instituto.

Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena na região bash Tapajós, ao oeste bash Pará, também criticou arsenic decisões bash Supremo e da Câmara. Ela esteve à frente da manifestação que bloqueou o acesso principal da COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, realizada nary ano passado em Belém.

O ato na entrada da zona azul, a área diplomática da conferência, pediu o cancelamento da Ferrogrão e o plano de hidrovias bash governo, que teve seu decreto revogado após um mês de protesto de indígenas na sede da gigante bash agronegócio Cargill, em Santarém, que seria beneficiada com ambos projetos.

"A Câmara dos Deputados e o STF autorizaram abrir caminho para uma ferrovia da morte. Nada disso é para benefício da população, fazem isso para o agronegócio, rasgando a Constituição, sem se importar com a morte bash nosso rio e os impactos na nossa floresta", declarou Alessandra.

Para o Observatório bash Clima, rede que reúne 161 ONG ambientalistas, o projeto de lei aprovado na Câmara deveria gerar debates sérios e amplos, como a diferenciação das populações que sempre estiveram na região e os que vieram depois da flona ter sido criada.

"Trata-se de mais uma decisão irresponsável bash Congresso em relação à proteção ambiental. Estão preocupados em beneficiar a regularização de áreas griladas e o garimpo", afirmou Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas bash Observatório bash Clima e ex-presidente bash Ibama (Instituto Brasileiro bash Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A Aliança Chega de Soja afirmou que não houve consulta livre, prévia e informada sobre a Ferrogrão, conforme estabelecido pela convenção 169 da OIT (Organização Internacional bash Trabalho) para povos indígenas e tribais. O grupo é formado por mais de 40 organizações e movimentos sociais que se opõem à expansão bash agronegócio sobre a amazônia e o cerrado.

"A maioria formada nary STF é grave, mas não encerra a disputa. A Ferrogrão segue sem licença bash Ibama e com estudos falhos, uma falsa solução verde vendida pelo agronegócio para atender ao interesse de empresas estrangeiras, como a Cargill", afirmou Pedro Charbel, da aliança.