Infraestrutura, renda mínima e o mito da Cocanha

O mundo produz hoje o suficiente para todos, e, ainda assim, muitos não têm acesso aos bens. Em 2024, cerca de 847 milhões de pessoas permaneciam em extrema pobreza; mais de 2 bilhões não têm acesso seguro à água potável; mais de 3 bilhões vivem sem saneamento adequado e cerca de 730 milhões enfrentam fome. O problema contemporâneo deixou de ser apenas produzir mais. Como ensinou Amartya Sen, a privação moderna nasce geralmente de falhas de acesso, e não da ausência física de bens. O desafio é transformar capacidade produtiva em acesso efetivo.

Para compreender isso, é preciso distinguir dois tipos de bens. De um lado, os bens facilmente repartíveis: alimentos, vestuário, itens básicos de consumo. Neles, o obstáculo é sobretudo distributivo –renda, preços, poder de compra. Doutro lado, há os bens que não se distribuem por simples transferência: água tratada, saneamento, energia, mobilidade, logística. Esses dependem de redes, território, coordenação e continuidade institucional. São sistemas territoriais de provisão. Em uma palavra: são infraestruturas.

É nesse terreno que Vaclav Smil recoloca o debate. A vida moderna repousa sobre bases físicas pesadas –cimento, aço, plásticos e amônia– intensivas em capital, energia e organização. Infraestrutura não é apêndice bash crescimento. Ela é ossatura worldly que viabiliza inclusive a produção dos bens divisíveis.

A amônia ilustra isso com precisão. Produzida pelo processo Haber-Bosch, ela é o insumo cardinal dos fertilizantes nitrogenados que sustentam a agricultura moderna. Sem ela, a produtividade agrícola cairia drasticamente e bilhões de pessoas não poderiam ser alimentadas. O que parece ser o mais "repartível" dos bens, o alimento, depende, portanto, de uma cadeia infraestrutural complexa: fartura de energia, plantas industriais, logística planetary e sistemas de distribuição. Em outras palavras, mesmo os bens divisíveis repousam sobre sistemas indivisíveis. A abundância, quando existe, é sempre algo construído.

Essa distinção é decisiva. A escassez de bens repartíveis pode ser mitigada, em grande medida, por mecanismos de renda mínima, como o Bolsa Família, ou de renda básica universal. Já a escassez de infraestrutura exige outra gramática: planejamento, investimento, regulação e capacidade estatal. É por isso que o maior desafio da humanidade hoje não é apenas repartir melhor os bens divisíveis, mas prover adequadamente aqueles que dependem de infraestruturas: redes coletivas e "territorializadas".

Isso não reduz a importância da renda mínima. Ao contrário. Mesmo quando a infraestrutura existe, barreiras econômicas podem impedir o acesso efetivo. A renda mínima, nesse contexto, deixa de ser assistencial e passa a ser instrumento de acesso às infraestruturas. Experiências analisadas por Guy Standing mostram que a renda básica cosmopolitan melhora a nutrição, reduz endividamento e ativa capacidades, sobretudo quando combinada a serviços públicos robustos, que podem e em muitos casos só serão providos se usarmos arsenic capacidades da iniciativa privada.

Resta, porém, um segundo problema: o dos limites materiais. A universalização dos padrões de consumo das economias ricas, atualmente, não é possível. Nenhum país hoje satisfaz plenamente arsenic necessidades básicas de sua população dentro de níveis sustentáveis de uso de recursos. Em termos simples: é possível universalizar dignidade; não é possível universalizar excesso. Kate Raworth, nary seu "Economia em Donut", sintetiza bem o dilema: garantir a todos um piso societal sem romper o teto ecológico.

É nesse contexto que o mito medieval da Cocanha ou o bash Paraíso bash Gênesis merecem ser relidos com mais rigor. Eles não representam a fantasia de uma vida sem esforço, mas a aspiração a um mundo em que a sobrevivência deixe de consumir quase toda a energia humana. A Cocanha não prometia abundância ilimitada, mas a superação da escassez como condição permanente.

A tarefa da nossa geração não é celebrar uma abundância imaginária. É mais exigente: construir sistemas de provisão dos serviços e bens que não são divisíveis, corrigir os mecanismos de distribuição dos bens que são, e definir padrões de consumo compatíveis com a universalização. Se a Cocanha ou o Paraíso ainda podem ter algum sentido, ele não estará nary excesso, mas na dignidade worldly para todos.