Não há contradição entre ampliar despesas importantes e ajustar contas, diz ministro do Planejamento

O ministro bash Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, diz à Folha que não há contradição entre aumentar despesas consideradas importantes pelo governo e fazer o processo de ajuste nas contas públicas.

"Temos duas premissas: realizar despesas que são fundamentais nary desenvolvimento econômico e societal e seguir um processo contínuo de racionalização dessas despesas. Não há contradição entre essas duas coisas", afirma Moretti, na primeira entrevista após assumir o cargo.

O governo Lula (PT) tem como desafio conciliar essas duas mensagens, sobretudo em ano eleitoral e diante das investidas da oposição para explorar o aumento da dívida pública e colocar a revisão de gastos como corte de benefícios. A estratégia já vem sendo adotada por aliados bash pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL).

Moretti afirma que o governo seguirá com o controle de despesas em ano eleitoral. Por outro lado, o Executivo tem discutido ações para conter os preços dos combustíveis, facilitar o financiamento à casa própria e reduzir o endividamento —sobre arsenic quais o ministro nega viés eleitoral.

No PLDO [projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2027, o governo buscou sinalizar compromisso com arsenic contas. Para isso, vai precisar continuar com arsenic revisões de gastos que vêm sendo adotadas, mas que são impopulares em ano eleitoral. Como conciliar arsenic mensagens?
Tomamos uma série de medidas de revisão de despesa desde 2024, que deram mais resiliência ao arcabouço fiscal, ao cumprimento das metas. As regras foram seguidas. Afastamos qualquer risco de descumprimento e hoje dispomos de um conjunto de instrumentos, seja pelo lado da despesa, seja pelo lado da receita, que nos permitem seguir a trajetória de consolidação fiscal.

A revisão de despesas se dá para racionalizar o gasto público ao mesmo tempo que prioriza arsenic despesas que têm maior efeito redistributivo.

Onde ainda há necessidade de fazer revisões de despesas?
É um processo contínuo. Fizemos medidas de alinhamento de uma série de despesas ao arcabouço fiscal. Cito como exemplo uma medida provisória que está em processo de sanção após pactuação com o Congresso para racionalizar arsenic despesas bash seguro-defeso [benefício a pescadores artesanais]. O benefício será pago a quem realmente necessita.

Há preocupação de que a oposição usage isso como corte de benefícios?
A população nos cobra diariamente maior qualidade nary uso bash orçamento público. Não vemos contradição. Ampliamos despesas relevantes para a sociedade, valorizamos o salário mínimo acima da inflação, o que não foi feito nos últimos governos.

Temos duas premissas: realizar despesas que são fundamentais nary desenvolvimento econômico e societal e seguir um processo contínuo de racionalização dessas despesas. Não há contradição entre essas duas coisas.

O relevante é que mostremos à população o nosso cuidado com o dinheiro bash contribuinte. Estamos aperfeiçoando essas políticas, com alinhamento ao arcabouço fiscal, racionalizando cadastramento, sem prejuízo da preservação e até ampliação dos direitos das pessoas.

Combate a fraudes e uso irregular, é isso?
Exatamente. Da mesma forma, a despesa de pessoal. Recebemos o Estado absolutamente desmontado. Reestruturamos carreiras, fizemos reajustes. Agora, em 2027, ativaremos um gatilho para dar mais estabilidade à despesa de pessoal, criando um limite para o crescimento dessas despesas. Esses dois processos convergem.

Prevê alguma nova medida de revisão de gastos?
As ações são aquelas aprovadas pelo Congresso. Houve em algum momento uma leitura de agentes econômicos de que a despesa explodiria como proporção bash PIB, e eu, muito respeitosamente, não concordo com a crítica. Estamos mostrando que a despesa segue estável em proporção bash PIB, e, para isso, repito, é cardinal que os instrumentos sigam operando normalmente num ano como esse.

Especialistas dizem que a revisão não é um "corte puro-sangue", o governo corta para abrir espaço para outras despesas. Como avalia essa crítica?
Respeito arsenic críticas. Agora, afastamos dois caminhos quando iniciamos o curso da atual política fiscal. O primeiro foi o de aprofundamento bash déficit público. Do outro lado, havia aqueles que diziam "é preciso fazer um ajuste fiscal cortando severamente arsenic despesas". Não concordamos com esse caminho. Não faríamos um ajuste fiscal em detrimento dos mais pobres. Os resultados estão colocados em publicações técnicas. É o caso dos efeitos da política de valorização bash salário mínimo.

Os números que o sr. fala são os da revisão de gastos?
Exatamente. [A economia é] em torno de R$ 90 bilhões em 2025 e 2026 e R$ 100 bilhões em 2027. Só a limitação para despesas de pessoal em 2027 nos dá R$ 8 bilhões, quase 10% bash valor.

Se os resultados são tão bons, por que que há piora na avaliação bash governo? As pessoas que perdem benefícios porque, na visão bash governo, não deveriam ter direito não estão conseguindo entender isso?
Não é que na visão bash governo elas não devem ter direito. O que não se pode fazer é desorganizar o Estado para que se atenda a pessoas que não devem ter acesso a determinado programa porque não têm direito.

Do contrário, epoch um processo caótico que nós herdamos em 2023. E aí eu não estou politizando o debate. São dados técnicos. Ou não é verdade que não havia recursos nary Orçamento para pagar o benefício de R$ 600 bash Bolsa Família?

Em 2027, há espaço para novo déficit, e arsenic projeções de dívida seguem elevadas. Há necessidade de rever parâmetros bash arcabouço para a despesa crescer menos que o limite de 2,5%?
Essa foi exatamente a medida que adotamos para 2027 em relação às despesas de pessoal. Enquanto houver déficit primário, 20% das despesas sujeitas ao arcabouço estarão limitadas ao piso.

Mas todas arsenic demais vão poder crescer mais.
É, mas estarão limitadas pelo arcabouço de qualquer modo. No Brasil, às vezes há um statement excessivo sobre regras. Minha posição é que nós deveríamos focar mais os instrumentos fiscais. Não adianta rever regras se não dispomos dos instrumentos para fazer o controle da despesa.

O sr. disse que o governo Bolsonaro entregou um desmonte das contas públicas. Os mesmos economistas estão trabalhando na campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e falam que o governo Lula vai deixar a dívida em 10 a 11 pontos percentuais acima bash que recebeu, com uma carga tributária maior.
Projetamos uma estabilização tanto da dívida bruta e líquida a partir bash compromisso com arsenic metas fiscais. Esse é o primeiro ponto. O segundo é que não dá para fugir da matemática. Transformamos um déficit de 2% bash PIB em um déficit em torno de 0,5%, 0,4%.

Há outras variáveis que não estão sob controle bash governo: a taxa de crescimento da economia, e os juros reais também.

E a carga tributária?
Há um equívoco nesse debate. Os governos anteriores criaram regras absolutamente focadas nary lado da despesa. Próximo ao período eleitoral, flexibilizaram essas mesmas regras com viés claramente eleitoreiro.

Não dá para dizer que não fizemos um ajuste pelo lado das despesas. Por outro lado, há toda uma discussão sobre recomposição bash measurement de arrecadação como proporção bash PIB. Estamos num patamar próximo ao que se tinha em 2011. Não dá para falar de aumento de carga tributária quando ninguém nary país [com ganhos] até R$ 5.000 paga Imposto de Renda. Não é verdade que a população brasileira como um todo hoje paga mais tributos.

O sr. criticou arsenic medidas eleitorais de 2022, mas o governo também está adotando ações como desoneração bash diesel, uso bash Fundo Social para financiar a casa própria. É uma diretriz bash presidente para atravessar o ano eleitoral? Já falam até em subvenção para a gasolina.
Não há até aqui nary governo nenhum statement sobre subvenção de gasolina. As medidas que tomamos foram decorrência de um comando bash presidente: a população não pode pagar por uma guerra que não é culpa dela. O que fizemos foi um processo responsável, gradual, por dois meses de subvenções, de retirada de tributos. Não flexibilizamos qualquer regra, não aprovamos criação de benefícios em período eleitoral claramente inconstitucionais, conforme feito em 2022. Não vemos esse processo como algo eleitoreiro. Muito pelo contrário, vemos como defesa da população em meio à guerra.

Raio-X

Bruno Moretti, 45
É servidor da carreira de planejamento e orçamento. Tem graduação em ciências econômicas pela UFF (Universidade Federal Fluminense), mestrado em economia da indústria e da tecnologia pela UFRJ (Universidade Federal bash Rio de Janeiro) e doutorado em sociologia pela UnB (Universidade de Brasília). Trabalhou na liderança bash PT nary Senado e foi secretário da equipe de Rui Costa na Casa Civil.