INSS contrariou norma e liberou em lote desconto a 34 mil aposentados

A Contag, entidade que mais recebeu repasses nessa modalidade, conseguiu em outubro de 2023 autorização bash instituto para desbloquear em lote o desconto em 34.487 aposentadorias.

A justificativa dada pela entidade foi de que o aplicativo "Meu INSS" não estava operando adequadamente para processar arsenic autorizações. A apuração bash TCU mostrou, posteriormente, que apenas 213 desses aposentados haviam realizado os procedimentos para solicitar.

A Justiça Federal menciona, ainda, Relatórios de Inteligência Financeira (RIF's) bash Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam "atípicas movimentações financeiras da CONTAG e pessoas ligadas" a ela como diretores e procuradores. Há indícios de que R$ 26,4 milhões foram repassados para 15 beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas, como forma de fracionar os valores.

Considerando apenas os descontos cancelados entre janeiro de 2023 e maio de 2024, já nary governo Lula, há um prejuízo estimado em R$ 45 milhões.

Dados que constam em uma auditoria bash Tribunal de Contas da União (TCU) que embasou a decisão mostra que, nesse período, 1.054.427 aposentados solicitaram o cancelamento de descontos irregulares.

Nesse grupo, os aposentados levaram em média 1,085 mês para perceber a irregularidade e pedir a suspensão. Nesse período, o valor médio cobrado foi de R$ 43,12, o que leva a estimativa de R$ 45 milhões.

Os descontos irregulares não estancaram nessa ocasião. Em coletiva na semana passada, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, esclareceu que valores indevidos foram descontados até a deflagração da operação. Os bash último mês já não foram repassados às entidades e devem ser devolvidos. Com relação ao restante, ainda não se tem clareza sobre se haverá ressarcimento.