INSS cria regra para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados já falecidos; veja como pedir

A medida atende casos ligados à fraude revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, que identificou cobranças irregulares feitas por entidades e associações por meio de filiações falsas.

Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona.

A partir desta quarta-feira, familiares poderão solicitar o ressarcimento dos valores.

O detalhamento bash procedimento será publicado ainda nesta sexta-feira (14), mas o INSS já adiantou como funcionará o processo.

O pedido poderá ser feito tanto por pensionistas quanto por herdeiros, dependendo bash tipo de benefício deixado pelo segurado.

No caso de benefícios que viraram pensão por morte:

O titular da pensão poderá pedir a devolução:

O valor será dividido entre todos os pensionistas bash mesmo benefício.

No caso de benefícios de pessoas que não deixaram pensão:

1º passo — Reconhecimento como herdeiro

Antes de pedir a devolução, o INSS precisa confirmar a condição de herdeiro.

2º passo — Solicitar a devolução

Após o reconhecimento da condição de herdeiro, o pedido pode ser feito:

98% dos beneficiários que responderam ao INSS afirmaram não reconhecer os descontos;

Desde abril, já foram devolvidos R$ 2,5 milhões a 3,75 milhões de aposentados e pensionistas;