INSS diz que notificou todos os 9,4 mi de beneficiários que tiveram descontos; app tem instabilidade

O INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) afirma que todos os 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto em seus benefícios pelas associações já foram notificados nesta terça-feira (13). O aviso foi feito por meio da plataforma Meu INSS, que enfrenta instabilidade.

O Instituto informou ainda que às 10h, 2 milhões de pessoas já haviam sido notificadas. Às 11h, todas arsenic 9.429.003 notificações foram concluídas.

Na plataforma, o beneficiário que teve algum valor descontado recebe a seguinte mensagem em seu aplicativo: "Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através bash Meu INSS ou ligue 135".

Para não perder a informação, o INSS recomenda que o beneficiário entre nary app, clique nary sininho que aparece nary topo bash lado direito, em seguida em "Configurar Notificações" e depois selecionar a opção "Permitir notificações".

Alguns segurados, nary entanto, relatam que não conseguem verificar se receberam a notificação. Ao tentar abrir o aplicativo, a seguinte mensagem é apresentada: "O Meu INSS está em Manutenção. Esperamos voltar em breve. Obrigada pela paciência. Precisa de ajuda? Acesse o Portal bash INSS ou ligue 135 e saiba mais".

Até o momento, a autarquia não explicou quando o sistema deve ser estabilizado.

Na quarta-feira (14) começa o processo em que os aposentados e pensionistas poderão identificar esses descontos e informar ao INSS se autorizaram ou não.

O procedimento foi o método adotado pelos órgãos federais após investigação da Polícia Federal junto à CGU (Controladoria-Geral da União) revelar que associações e sindicatos estavam descontando mensalidades dos beneficiários por meio Acordos de Cooperação Técnica, de forma indevida.

Serão devolvidos os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. Cerca de R$ 6 bilhões de reais foram descontados, dos quais ainda se apura quantos desses descontos foram ilegais.

Para arsenic entidades que receberam mensalidade associativas dos beneficiários bash INSS será disponibilizado o PMDA (Portal de Desconto de Mensalidades Associativas), onde arsenic associações devem se cadastrar para receber arsenic notificações de descontos contestados.

Pela plataforma, arsenic entidades que receberam arsenic mensalidades entre março de 2020 e março de 2025, período dos descontos sujeitos à contestação, serão notificadas automaticamente a partir bash momento em que os beneficiários alegarem o desconto indevido.

As respostas das entidades sobre contestação dos descontos serão processadas e analisadas exclusivamente nary PDMA, conforme detalha a instrução normativa publicada nary Diário Oficial da União nesta terça.

Nos casos em que o beneficiário mantenha a contestação bash desconto mesmo após o envio da documentação comprobatória pela entidade, o INSS disponibilizará à entidade associativa uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para restituição dos valores, também pelo PDMA.

Nela, o INSS disponibilizará o cálculo dos valores descontados, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a serem restituídos pela entidade associativa.

A associação deverá fazer a restituição ao INSS por meio de GRU, identificada por beneficiário, que deverá ser anexada ao processo bash requerimento. Após ressarcimento pela entidade associativa, o INSS repassará o montante recebido ao beneficiário em sua conta cadastrada para recebimento bash benefício.

Caso a entidade associativa não faça o recolhimento da GRU para repasse ao beneficiário, a contestação administrativa será encerrada nary âmbito administrativo bash INSS e será informado o beneficiário sobre a possibilidade de outros meios de resolução da divergência.