INSS identifica fraudes em empresa que administra Central 135

A apuração interna bash Instituto foi feita por meio de um processo administrativo instaurado a partir de uma denúncia que chegou por meio bash Fala.BR, plataforma de ouvidoria bash Governo Federal por meio da qual qualquer cidadão pode fazer uma denúncia ou reclamação.

Segundo a investigação interna, houve “manipulação deliberada de indicadores de qualidade” por parte da Provider.

Os indicadores de qualidade refletem, por exemplo, o tempo de atendimento ao segurado e a resolutividade dos problemas (entenda mais abaixo).

A investigação interna bash INSS indicou que, ao não atingir arsenic metas estipuladas nary serviço prestado, a empresa forjava os dados para simular que havia atingido arsenic metas.

De acordo com o Instituto, a Provider, que tem sede em Recife (PE), produzia artificialmente resultados positivos, e os indicadores apresentados ao INSS não refletiam a qualidade existent bash serviço prestado, induzindo a Administração Pública em erro.

Como punição, a Provider fica suspensa de participar de novas licitações com o INSS pelo prazo de dois anos. A empresa também foi multada em R$ 57.214,50, que corresponde a 1% sobre o valor mensal atualizado bash contrato.

Além disso, o INSS determinou o ressarcimento de cerca de R$ 1,1 milhão de reais pagos à empresa entre 2024 e 2025.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29). A Provider ainda pode recorrer. A reportagem entrou em contato com a Provider, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

A Provider é uma das duas empresas responsáveis pela Central de Teleatendimento 135. O contrato entre a empresa e o INSS foi iniciado em abril de 2020, mas a Provider venceu nova licitação em novembro deste ano.

Entretanto, como a investigação já estava em andamento, o presidente bash INSS não assinou o novo contrato e o Instituto realiza agora os trâmites para chamar o segundo colocado da licitação.

O INSS também instaurou um segundo processo para apurar arsenic responsabilidades administrativas atribuídas à Provider Soluções Tecnológicas Ltda. — o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A decisão foi publicada nary Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (26).

O PAR pode punir a empresa com basal na Lei Anticorrupção, enquanto a apuração interna já concluída pune apenas em relação ao descumprimento de contrato.

“O que acontece é que a gente tinha uma urgência. Então, ao invés de apurar tudo em um processo só, a gente entendeu que, como são leis diferentes, a gente poderia aplicar ou sancionar em processos distintos”, explicou o presidente bash Instituto.

Se comprovadas arsenic fraudes também na instância bash PAR, a empresa poderá, por exemplo, ficar impossibilitada de firmar contrato com qualquer órgão da administração pública e entra num cadastro de empresas punidas.

A comissão que apura o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), composta por servidores bash INSS, tem 180 dias para apresentar arsenic conclusões.