IR 2025: harmonização facial, botox e outros procedimentos estéticos podem ser deduzidos? Entenda

A harmonização facial, bastante fashionable entre celebridades e influenciadores, virou tema frequente nas redes sociais. Com a alta demanda por esse tipo de intervenção em 2023, muitos brasileiros que passaram pelo procedimento devem ficar atentos na hora de declarar o Imposto de Renda 2025.

Mas será que é possível recuperar parte desse valor na declaração? A resposta é "sim". As despesas com procedimentos estéticos, incluindo os preenchimentos faciais, podem ser deduzidas bash IRPF. A legislação permite esse abatimento nary imposto, desde que o tratamento tenha sido realizado com o objetivo de prevenir, preservar ou restaurar a saúde física ou intelligence bash paciente.

O que é a harmonização facial?

Trata-se de um conjunto de intervenções estéticas não invasivas que visam equilibrar os traços bash rosto.

Entre arsenic técnicas mais comuns estão a aplicação de toxina botulínica (botox) para suavizar marcas de expressão na testa, bochechas e ao redor dos olhos, além de arqueamento das sobrancelhas e redução das narinas. Também é frequente o uso de ácido hialurônico para dar measurement a áreas como olheiras, lábios, nariz e mandíbula.

Quais são arsenic regras para deduzir despesas médicas nary IR?

De acordo com a Receita Federal, despesas com médicos (de qualquer especialidade), hospitais, exames laboratoriais, serviços de radiologia, próteses dentárias e ortopédicas entram como gastos médicos dedutíveis.

O manual da Receita, conhecido como “Perguntão”, confirma que mesmo cirurgias plásticas — reparadoras ou não — podem ser deduzidas, desde que tenham finalidade terapêutica. A regra main é que o procedimento tenha contribuído para manter, recuperar ou prevenir danos à saúde física ou mental.

Para o órgão, os tratamentos estéticos como geradores de bem-estar emocional, o que se encaixa nary conceito de saúde mental. A dedução bash Imposto de Renda não depende da especialidade médica, desde que arsenic despesas sejam comprovadas pelo contribuinte. Na hora de aceitar a dedução, a Receita Federal não diferencia tratamentos estéticos dos clínicos na hora de aceitar a dedução. A legislação menciona apenas "despesas médicas", sem avaliar a necessidade bash procedimento.

Como fazer a declaração?

A inclusão dessas despesas segue o mesmo processo das demais:

Acesse a aba “Pagamentos Efetuados” nary programa da Receita e clique em “Novo”.

Escolha o código apropriado, de acordo com o section e profissional que realizou o procedimento:

11 – Dentistas nary Brasil

16 – Dentistas nary exterior

10 – Médicos nary Brasil

15 – Médicos nary exterior

21 – Hospitais, clínicas e laboratórios nary Brasil

22 – Hospitais, clínicas e laboratórios nary exterior

Indique se o procedimento foi feito por você ou por um dependente, incluindo o CPF bash beneficiário.

Informe também o CPF e o nome bash profissional responsável (ou o nome da instituição, em caso de clínicas ou hospitais).

Declare o valor pago, a parte não dedutível e eventuais reembolsos bash plano de saúde.

Na descrição bash procedimento, é recomendável detalhar o tipo de intervenção realizada. Por fim, os especialistas reforçam a importância de guardar todos os comprovantes por pelo menos cinco anos.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2025?

São obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 os contribuintes que, nary ano-calendário de 2024:

• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais).O valor é superior ao bash ano passado, quando epoch R$ 30.639,90.
• Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cujo full superou R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
• Obtiveram ganho de superior na venda de bens ou direitos sujeitos ao imposto;
• Realizaram operações de alienação em bolsas de valores, mercadorias, futuros e semelhantes, com full superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
• Obtiveram receita bruta superior a R$ 169.440,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais) em atividade rural, ou pretendem compensar prejuízos de anos anteriores ou bash próprio ano-calendário de 2024;
• Possuíram bens ou direitos (incluindo terra nua) cujo valor full em 31 de dezembro ultrapassou R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
• Passaram à condição de residente nary Brasil em qualquer mês e mantiveram essa condição até 31 de dezembro;
• Optaram pela isenção bash Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de superior na venda de imóveis residenciais, caso o valor da venda seja reinvestido na aquisição de novos imóveis residenciais nary Brasil, nary prazo de 180 dias após a celebração bash contrato de venda, conforme a Lei nº 11.196 de 2005;
• Optaram por declarar bens, direitos e obrigações de entidade controlada nary exterior como se fossem de sua titularidade, conforme o Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada (Lei nº 14.754, de 2023);
• Possuíram, em 31 de dezembro, a titularidade de trustes ou contratos com características similares, conforme a Lei nº 14.754 de 2023;
• Optaram pela atualização a valor de mercado de bens imóveis, conforme a Lei nº 14.973 de 2024;
• Obtiveram rendimentos bash superior aplicado nary exterior, como lucros e dividendos de entidades controladas (Lei nº 14.754, de 2023).

A pessoa física que se enquadrar nas condições previstas nary inciso VI bash caput, e tiver bens comuns declarados por outro cônjuge ou companheiro, está dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual, desde que o valor full de seus bens privativos não exceda R$ 800.000,00. Também fica dispensada se constar como dependente na declaração de outro contribuinte, que tenha informado seus rendimentos, bens e direitos.

Calendário de Restituição bash Imposto de Renda

Assim como nary ano passado, a Receita vai pagar a restituição bash IR 2025 em cinco lotes, entre 30 de maio e 30 de setembro, conforme o cronograma a seguir:

Tabela de isenção

Confira a tabela de isenção que vale para a declaração de IR 2025:

Regras de prioridade para restituição

A Receita Federal modificou arsenic regras de prioridade dos lotes de restituição bash Imposto de Renda 2025. Agora, terão maior prioridade os contribuintes que, simultaneamente, utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento da restituição via PIX. Anteriormente, bastava que o contribuinte atendesse a um desses critérios. As demais prioridades legais permanecem inalteradas.

A ordem de priorização para arsenic restituições bash IRPF de 2025 será a seguinte:

1. Idade igual ou superior a 80 anos;
2. Idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstias graves;
3. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4. Aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix;
5. Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix;
6. Demais contribuintes.

Documentos necessários

• Informe de rendimento bash empregador: documento traz informações sobre rendimentos, contribuições ao INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), eventuais contribuições à previdência privada e coparticipação em plano de saúde corporativo.
• Informe de rendimento dos bancos: os bancos enviam os informes de rendimentos pela internet. Quem não tem acesso ao net banking, pode obter o documento em caixas eletrônicos ou solicitá-lo nas agências. Esse informe resume os rendimentos recebidos pelo contribuinte ao longo bash ano, como os ganhos tributáveis recebidos de pessoa jurídica e de tributação exclusiva, além de informações sobre bens e direitos, como aplicações financeiras e saldo em conta.
• Informes de rendimentos de gestoras e corretoras: Quem realizou movimentações por meio de gestoras ou corretoras independentes em 2024 tem informe de rendimento disponível com arsenic informações sobre o saldo em conta e em cada aplicação financeira, assim como os rendimentos anuais. As aplicações são separadas por tipo (CDBs, fundos de investimento etc.) ou uma a uma. Ainda que a sua corretora já tenha enviado os informes de rendimentos mensais, o que será utilizado na declaração bash IR será o informe anual, que traz os saldos registrados em 31/12/2023 e em 31/12/2024.
• Comprovantes de rendimento e pagamento de aluguéis:  quem paga ou recebe aluguéis também deve reunir documentos que discriminem os valores. Se o inquilino for pessoa física e os pagamentos foram feitos diretamente ao proprietário, sem o intermédio de imobiliárias, a comprovação junto à Receita é feita com os recibos dos depósitos bancários.
• Comprovantes de despesas médicas e odontológicas: não há limites para a dedução de gastos com saúde nary IR, mas, para que essas despesas possam reduzir o saldo a pagar ou gerar imposto a restituir, os gastos devem ser comprovados. Os documentos devem trazer a razão societal da empresa ou o nome bash profissional, seu CNPJ ou CPF, o endereço bash estabelecimento, o serviço realizado, o nome completo bash paciente e o valor.
• Comprovantes de despesas com educação: se você teve despesas com escola, faculdade, pós-graduação ou ensino técnico, pagas para você ou seus dependentes, você deve reunir os documentos que detalham esses pagamentos e deve se certificar de que eles contêm o nome e o CNPJ da instituição de ensino.
• Comprovante de processos judiciais: se você também recebeu dinheiro como resultado de ações judiciais, é preciso reunir os comprovantes que detalham esses valores.
• Comprovante de doações incentivadas: Contribuições a instituições que se enquadram nas regras de doações com incentivos fiscais podem ser abatidas bash imposto a pagar. Contudo, arsenic doações incentivadas só podem ser feitas aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e bash adolescente, que se enquadram nary Estatuto da Criança e bash Adolescente (ECA); fundos municipais, estaduais, distrital e nacional que se enquadram nary Estatuto bash Idoso; projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet); projetos aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e enquadrados na Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual; projetos aprovados pelo Ministério bash Esporte e enquadrados na Lei de Incentivo ao Esporte. Essas entidades devem emitir um comprovante que especifique o nome, o CPF bash doador, a information e o valor recebido. O documento também deve incluir o número de ordem, o nome, o número de inscrição nary CNPJ e o endereço da instituição.