IR: Fim da declaração é viável, mas ideia precisa amadurecer, diz auditor

Nesse ano, teremos a estreia da declaração automática feita exclusivamente pela Receita Federal para um grupo de contribuintes que não declarou. Nada mais é do que a Receita fazendo 4 milhões de declarações para esses contribuintes que não fizeram e têm direito à restituição. Já é o início desse projeto piloto que pretendemos evoluir com o apoio do ministro.

A Receita gerará essa declaração e a restituição automática para esses contribuintes e fará o crédito na conta dessas pessoas automaticamente. Esse é o piloto. Daqui para frente, nossa tendência é a de evoluir isso. José Carlos Fonseca, auditor da Receita Federal

Fonseca destaca que ainda há desafios para ampliar a iniciativa, como ajustes nas informações enviadas por empresas e a necessidade de reformas legais, o que impede a definição de um prazo para o fim da obrigatoriedade.

Nesse ano, estamos conhecendo um piloto referente a 2025. Talvez até o final do ano tenhamos alguma coisa com relação a 2026. Ainda há um caminho para ser trilhado.

O ministro quer, mas ainda há algumas etapas. É muito cedo para dizermos que já será assim em 2027 ou em 2028. Já estamos trabalhando nesse sentido, mas não há uma data prevista.

Há algumas questões legais que precisam ser modificadas e alguns ajustes para fazer. É uma diretriz, é algo viável, mas ainda precisamos amadurecer. José Carlos Fonseca, auditor da Receita Federal