Irã diz que não cobrará taxa para navios no Estreito de Ormuz por 60 dias

Para fazer a passagem segura pelo canal, o Conselho diz que os detalhes operacionais e técnicos, assim como a rota e horário, serão divulgadas pela Autoridade das Vias Navegáveis ​​do Golfo Pérsico. O cumprimento das recomendações de passagem está atrelado ao aumento gradual do tráfego, acrescentou o órgão.

Apesar do aparente avanço da implementação do cessar-fogo, as negociações que estavam previstas para esta sexta-feira (19) entre os Estados Unidos e o Irã na Suína, não acontecerão, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores suíço.

O anúncio veio depois que um porta-voz da Casa Branca disse, durante a noite de quinta (18), que o vice-presidente dos EUA, JD Vance, havia desistido de uma viagem planejada para se encontrar com negociadores iranianos na Suíça.

Outro empecilho para a plena aplicação do acordo é Israel, que segue realizando ataques no sul do Líbano.

A tarefa não é simples, porém. As duas partes parecem inflexíveis em algumas das questões cuja resolução foi adiada, como o acordo nuclear e a solução para o front no Líbano, ocupado militarmente por Israel.

➡️O documento tem 14 pontos e foi divulgado pelos EUA. O "memorando de entendimento" inclui garantias de que Teerã nunca terá armas nucleares, a suspensão de sanções norte-americanas contra o país e uma compensação financeira ao governo iraniano. O texto estabelece um prazo de 60 dias em regime de cessar-fogo para a discussão dos detalhes do acordo final — se as partes não chegarem a um acordo, o prazo se estende por mais 60 dias.

Veja os pontos mais delicados ainda em discussão:

Uma das condições que o Irã colocou para assinar o acordo inicial foi a de um cessar-fogo pleno, que incluísse também o Líbano. Forças de Israel, aliado dos EUA, atacam o Líbano desde março, sob a justificativa de combater o Hezbollah, grupo extremista aliado do regime de Teerã.

Em sua campanha, porém, Israel é acusado de alavejar civis, incluindo jornalistas e paramédicos, protegidos pelo direito internacional em zonas de conflito, além de destruir intencionalmente infra-estrutura civil, como reservatórios de água e pontes. Mais de 1 milhão de libaneses deixaram suas casas, provocando uma crise de deslocados internos no país.

A troca de farpas indica uma relação estremecida entre os governos dos dois países, tradicionalmente aliados. Não se sabe se os EUA vão conseguir frear o ímpeto de Israel em atacar alvos libaneses, inclusive na capital, Beirute, nem como o Irã vai reagir, se a situação se deteriorar.

Um dos poucos consensos já pacificados entre EUA e Irã é a abertura do Estreito de Ormuz para a passagem de navios. O local é um importante ponto de escoamento de petróleo e gás para o comércio internacional, e seu fechamento por um período prolongado poderia gerar um efeito-cascata em produtos no mundo inteiro.

Essa abertura passa a valer imediatamente a assinatura do documento, com Teerã se comprometendo a restabelecer plenamente o tráfego em 30 dias. Isso porque o local ainda está repleto de minas navais colocadas durante o conflito.

Ao longo da guerra, o Irã, que administra a passagem juntamente com Omã, disse que passaria a cobrar um pedágio de todos os navios petroleiros que cruzassem o estreito para a reconstrução de sua infra-estrutura devido aos danos provocados pelos ataques de EUA e Israel.

Os EUA, por sua vez, defendem manter o fluxo por Ormuz gratuito. O tema será tratado como uma queda de braço na mesa de negociação.

Talvez o tema mais delicado ainda em aberto, o Irã só aceita abrir mão de seu programa nuclear — o qual Teerã afirma ter fins pacíficos — com garantias sólidas de segurança e o fim das sanções comerciais que castigam sua economia há décadas.

Nos próximos 60 dias, os negociadores deverão discutir qual o patamar de enriquecimento de urânio ao qual o país terá direito e como se dará a retirada do material nuclear que o Irã já tem em estoque.

Atualmente, estima-se que as reservas de urânio do Irã estejam na casa de 11 toneladas, dos quais 441 kg estão enriquecidos a 60% (mais do que o necessário para fins energéticos ou de pesquisa, mas menos do que é preciso para se fabricar uma bomba).

No memorando, o Irã reafirma que não vai adquirir nem desenvolver armas nucleares, enquanto os EUA concordam em resolver a questão do estoque de urânio enriquecido iraniano por meio de um mecanismo a ser definido de comum acordo.

Os negociadores dos EUA tentarão os acordo mais rigoroso do que o assinado pelo Irã com o governo Obama em 2015, criticado por Trump e do qual o republicano se retirou unilateralmente poucos anos depois.