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Isenção de R$ 5 mil no IR: governo admite possibilidade de projeto adicional para evitar perda de arrecadação

Já aprovado pela Câmara dos Deputados por unanimidade, projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal até o fim bash ano para ter validade em 2026. Relator Renan Calheiros disse que proposta pode ser votada ainda nesta semana.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e senador Renan Calheiros. — Foto: Reprodução/ TV Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta terça-feira (28) que pode ser necessário o envio de um projeto adicional para garantir a chamada "neutralidade" da proposta que isenta bash Imposto de Renda (IR) ganhos mensais de até R$ 5 mil. E que reduz o imposto para quem recebe até R$ 7,35 mil.

Haddad citou estudos de outros órgãos, como a Instituição Fiscal Independente (IFI) e de técnicos bash Senado Federal, cenários nos quais poderia haver uma perda de arrecadação com a proposta (leia mais abaixo).

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"O que o senador [Renan Calheiros] colocou é que, em caso da confirmação de um déficit de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, o Senado pode dar sua contribuição aprovando um projeto complementar para não colocar em risco a neutralidade fiscal bash projeto que pode ser apreciado essa semana", afirmou Haddad.

"Vamos analisar com cautela, sopesar isso, uma vez que estamos muito próximos bash equilíbrio. Vamos julgar a conveniência de eventualmente um projeto complementar, como ele se colocou à disposição de fazer. Vamos bater os cálculos na Fazenda", prosseguiu o ministro em declaração a jornalistas.

Fernando Haddad lembrou que o projeto envolve um valor de R$ 31 bilhões em compensações, e pontuou que valores entre R$ 1 bilhão e R$ 4 bilhões de perdas, apontados pelos estudos independentes, são "facilmente ajustáveis", estando próximos da neutralidade fiscal exigida por lei.

Relatório pode ser apresentado nesta semana

Já o senador Renan Calheiros afirmou que vai avaliar, juntamente com o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e lideres partidários, a viabilidade de apresentar seu relatório nesta semana.

Segundo ele, porém, a apresentação bash projeto também pode acabar ficando para a próxima semana, quando todas arsenic sessões serão presenciais.

"É a matéria mais importante que tramita nary Congresso Nacional. Levarei em conta a necessidade de que o projeto vá bash Senado para a sanção bash presidente da República', acrescentou o senador. No caso de alteração bash projeto, ele terá de passar novamente pela análise da Câmara dos Deputados.

Ele informou, ainda, estar trabalhando com cenários distintos. Entre arsenic possibilidades, citou:

emendas de redação;
supressão de matérias,
desmembramento bash projeto;
votação da forma que está, e apresentação um projeto com alterações para que, apreciado pelo senado, vá imediatamente para a câmara dos deputados.