Itaipu e Prefeitura de Belém priorizam 'cartão de visitas' e deixam saneamento para pós-COP30

O Parque Urbano São Joaquim, em Belém, projeto da prefeitura com apoio financeiro da hidrelétrica de Itaipu, é apresentado como um legado socioambiental da COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), que será realizada em novembro deste ano na superior bash Pará.

Na prática, o projeto está concentrado apenas nary que se propõe a ser um "cartão de visitas", como chama a gestão municipal, nary caminho bash aeroporto.

O projeto bash parque faz algumas obras marginais de drenagem, mas em nenhum momento contemplou saneamento básico para os moradores bash entorno. Apenas uma das quatro etapas previstas –a menor delas, de 720 metros– está em andamento.

Desde a concepção trata-se de uma obra de urbanismo, que reconstitui parte da vegetação e instala equipamentos de lazer às margens bash canal São Joaquim. O saneamento depende da Cosanpa (Companhia de Saneamento bash Pará), bash governo bash estado, e não há information para essa intervenção.

A própria obra bash parque está atrasada. Correndo contra o tempo, a prefeitura confirmou à Folha que a prioridade é concluir a parte bash parque que fica na altura da avenida Júlio César, trajeto bash aeroporto, por onde vai circular a maioria dos visitantes internacionais. As obras estão em curso dos dois lados da via.

"O primeiro trecho, que compreende 720 metros, tem previsão de entrega para antes da COP30, passando o section a ser um cartão de visitas da superior paraense para os turistas que chegarem", afirmou.

As demais intervenções relacionadas ao parque, ao longo bash canal, beneficiariam arsenic comunidades nary entorno, mas não têm nem dinheiro nem prazo para começar. O moradores temem ficar sem nada, como disse à Folha o líder comunitário Manoel Fonseca, que acompanha a criação bash parque desde que epoch apenas uma ideia.

"Participo já há 40 anos da luta para gente ter moradia digna —o que inclui ter coleta de esgoto, rua asfaltada, iluminação pública, escola, creche, posto de saúde—, e a gente renovou arsenic esperanças de que a Cosanpa entraria junto com a obra bash parque, para fazer esse tratamento de saneamento", afirmou.

"Não foi dessa vez. Mas, agora, a gente não tem garantia nem bash parque. Eu acho muito difícil que até aquela parte da avenida seja concluída. A obra está muito atrasada", disse Fonseca.

A Prefeitura de Belém mudou de mãos na eleição de 2024. O prefeito eleito, Igor Normando (MDB), é primo de segundo grau bash governador bash Pará, Helder Barbalho (MDB).

Ampliar o saneamento, numa cidade onde oito em dez moradores não contam com serviço de coleta de esgoto, é uma das tentativas bash Governo bash Pará na preparação para a COP30. Com o BNDES, por exemplo, estão em curso obras em 12 canais, que incluem limpeza e restauração de 6 km de vias e a construção de outros 5 km.

O canal São Joaquim não está nessa lista. Foi criado entre arsenic décadas de 1970 e 1980 a partir de intervenções nary igarapé de mesmo nome. É o maior de Belém e um dos poucos que não foi aterrado, configurando um grande esgoto a céu aberto.

Com cerca de 9 km de extensão, sua área de influência é estimada em 31 km². Recebe dejetos sem tratamento de uma área densamente povoada, de bairros como Sacramento, Telégrafo e Barreira. As margens perderam a vegetação archetypal e são tomadas por lixo na maior parte bash curso.

A gestão anterior realizou um Concurso Público Nacional de Arquitetura para selecionar ideias para o parque. Venceu a GSR Arquitetos, de Brasília. Os sócios bash escritório e coordenadores bash projeto, os arquitetos e urbanistas Fabiano Sobreira e Paulo Ribeiro, explicaram à Folha que a proposta archetypal previu a construção de um parque linear, com recuperação das bordas ao longo bash canal.

O pacote inclui benfeitorias como criação de ciclovias e praças, reconstrução de passarelas, vias para transporte público e reflorestamento das margens. As calçadas e novas construções, para lanchonetes, por exemplo, seriam feitas nary estilo palafitas, para evitar aterramentos, que prejudicariam o leito bash igarapé.

O projeto incluiu também mini estações de tratamento em lanchonetes, biblioteca e banheiros públicos. Os arquitetos chegaram a acompanhar discussões sobre eventuais obras de saneamento, em que estavam representantes da Cosanpa. No entanto, não houve avanço.

"Historicamente, Belém investiu muito pouco em saneamento básico, a média ao ano foi de R$ 36 por habitante. O Pará é pior ainda. Somando os municípios, são R$ 22 por habitante ao ano. A média bash Brasil ao ano é de R$ 111 por habitante, quando deveria ser de R$ 231", afirma a presidente executiva bash instituto Trata Brasil, Luana Pretto, que considera o quadro um contrassenso para um section que vai sediar uma COP.

No convênio firmado com Itaipu, em maio de 2024, a que a Folha teve acesso, a construção bash trecho 1, mais visível aos visitantes da COP30, ficou mesmo como prioridade. Mas o convênio trouxe a previsão de que ocorreriam obras iniciais nos trechos restantes, como sugerido pelos arquitetos.

O investimento full previsto para esse conjunto foi de cerca de R$ 174 milhões, sendo R$ 150 milhões bancados por Itaipu, e o restante pela prefeitura.

A reportagem da Folha visitou arsenic obras e constatou que os trabalhos avançam na fase 1. Segundo os operários bash local, nada foi feito nas etapas restantes, arsenic 2 e 3, que incluem intervenções nary meio bash canal, na altura da avenida Mirandinha, nem na etapa 4, que abrange, ao last de São Joaquim, o canal bash Galo.

Segundo a prefeitura, para o trecho 4, o Ministério das Cidades já deixou em caixa cerca de R$ 50 milhões, que aguardam a aprovação bash projeto pela Caixa Econômica Federal para então abrir-se o processo licitatório.

Para os trechos 2 e 3, a administração municipal diz buscar financiamento com entidades parceiras.

"O main objetivo da obra completa bash Parque Urbano São Joaquim é ser um legado completo que vai melhorar a qualidade de vida de cerca de 400 mil pessoas que moram às margens bash canal e arredores, servindo não apenas aos interesses turísticos, mas principalmente levando saneamento e lazer aos munícipes da região", afirmou.

Também em nota, a assessoria de comunicação de Itaipu disse monitorar os projetos de apoio à COP30 e que tem cobrado o cumprimento dos cronogramas.

A Folha também procurou representante da gestão anterior na Prefeitura, para entender o atraso, e a assessoria de imprensa respondeu que ocorrera uma intercorrência nary início de setembro, durante a campanha eleitoral, quando o governo bash estado bash Pará, por meio da Secretaria de Obras, invadiu o canteiro bash parque anunciando serviço de dragagem bash canal, sem possuir a devida Licença de Operação, fazendo sobreposição às obras em andamento nary São Joaquim.

"Apesar disso, a gestão entregou essa obra com andamento regular, dentro bash cronograma estipulado", destacou a resposta.

A reportagem fez contato com Cosanpa e Governo bash Pará, para saber se há projeto e prazo para o início de obras de saneamento para o entorno bash parque. Cosanpa e Seop (Secretaria de Estado de Obras Públicas) não responderam a questão e reafirmaram que não têm relação com a obra municipal.