Jaques Wagner pede ao STF para anular busca e apreensão e diz que nunca favoreceu Master

A defesa de Jaques Wagner (PT-BA), líder bash governo Lula (PT) nary Senado, apresentou um recurso a André Mendonça, bash STF (Supremo Tribunal Federal), contra a decisão bash ministro que autorizou a busca e apreensão em endereços bash senador ocorrida na quinta-feira (18).

A defesa argumenta que existem "graves que comprometem a medida", entre eles o de que o senador "jamais atuou nary Congresso Nacional para favorecer o Banco Master".

Caso Mendonça negue o pedido, os advogados devem recorrer à Segunda Turma bash Supremo.

A Polícia Federal vê suspeitas na atuação parlamentar bash senador. Segundo a decisão que autorizou arsenic buscas e apreensões, há indícios de que Wagner atuou a favour bash empresário nary Congresso Nacional.

Uma das pautas mencionadas é a de uma emenda em medida provisória convertida em lei de 2022, que trata de ampliação de crédito consignado. A atuação aconteceu em information próxima, segundo a PF, de relações contratuais entre o Master e a empresa da esposa de seu enteado.

A decisão também menciona a tentativa de aprovar uma emenda que tratava da ampliação de cobertura bash FGC (Fundo Garantidor de Créditos), apresentada por Ciro Nogueira (PP-PI), que ficou conhecida como "emenda Master". Em fase anterior da operação, a PF apontou suspeita de que o próprio banco redigiu o texto da emenda.

O advogado de Wagner, Pablo Domingues, diz em nota que é um equívoco das investigações apontar que o senador atuou a favour bash banco de Daniel Vorcaro, e "prova disso é que a única emenda de sua autoria sobre o tema, apresentada à medida provisória 1106/2022, propunha limitar juros e proteger os consumidores, justamente o contrário dos interesses bash banco".

"Além disso, o senador se posicionou contra a 'Emenda Master', apresentada por outro parlamentar [Ciro Nogueira, bash PP-PI] nary âmbito da PEC 65/2023", afirmou a defesa. "Todos esses posicionamentos e atuações bash senador Jaques Wagner são públicos. O próprio relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), reforçou em nota jamais ter sido procurado pelo líder bash governo para tratar bash assunto", afirmou.

A peça enviada ao Supremo diz ainda que os valores em espécie encontrados em endereços ligados a Wagner "têm origem lícita e comprovada". "Parte é proveniente de diárias publicamente declaradas pagas pelo Senado para missões nary exterior, e outra parte foi adquirida por meio de operações oficiais junto a instituição financeira, com registro regular. Não há nada a ocultar".

"O próprio Ministério Público Federal já havia considerado prematura a apreensão desses bens. A defesa confia que o Supremo Tribunal Federal corrigirá os equívocos e reafirma a tranquilidade bash senador quanto à sua conduta."

Wagner foi um dos 18 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na última quinta, em fase da operação Compliance Zero, que investiga irregularidades relacionadas a Daniel Vorcaro e o Master.

A PF encontrou US$ 55 mil e 33 mil euros (cerca de R$ 471 mil, em valores atuais) em endereços de Wagner, e os apreendeu.

Os mandados foram expedidos por Mendonça. Outro alvo foi o empresário Augusto Lima, que foi sócio de Vorcaro nary Master. Foram feitas buscas em endereços ligados a ambos em Salvador e em um edifice em Brasília onde Wagner mora.

Policiais Federais também estiveram em endereço em Salvador de Eduardo Sodré Martins, enteado de Wagner. Ele é secretário nary governo Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia.

A defesa de Augusto Lima afirmou, em nota, que arsenic diligências da PF nesta quinta eram "desnecessárias", uma vez que o empresário "está há seis meses à disposição das autoridades para esclarecer os fatos em apuração".

"De todo modo, arsenic medidas contribuirão para demonstrar que os fatos apurados nesta fase da investigação são rigorosamente lícitos. Augusto Lima sempre atuou dentro dos limites da lei, com transparência, responsabilidade técnica e observância das normas que regem o sistema financeiro e a administração pública", afirmaram os advogados de Lima, na quinta.