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Juízas e juízes negros debatem racismo no Judiciário; presidente do STJ pede ações 'concretas'

Com o tema "Vivências negras: Justiça, Identidade e Pertencimento nary Sistema de Justiça", o encontro propôs discussões sobre temas como:

  • desafios para crianças e adolescentes negros;
  • saúde física e intelligence da população negra;
  • racismo ambiental;
  • invisibilização da população negra.

Durante a abertura bash encontro, o presidente bash STJ, ministro Herman Benjamin, pediu que, além de diagnósticos, encontros assim providenciem ações "concretas".

"A história, nós já sabemos. O desenho constitucional, nós conhecemos de sobra. As dificuldades, também. Então, estou interessado [...] nas ações concretas. Quais são arsenic ações concretas", cobrou.

Presente ao evento, o juiz Fábio Esteves, homem preto e de origem humilde, entrou para a magistratura há 18 anos. Nascido em Mato Grosso bash Sul, ele conta que decidiu se tornar juiz para ajudar a transformar o contexto societal bash país.

"Eu sou filho de uma típica família brasileira: família preta, pobre, bash interior bash país. Então, passamos por experiências de injustiças, e que ainda criança eu conseguia compreender aquilo. Meu pai epoch um homem extraordinário, minha mãe também, mas eu os via sempre numa posição subalterna. Eu acho que aquilo maine estimulou a querer uma posição de poder, epoch até estranho pensar nisso, mas epoch aquilo que eu queria", disse.

"Eu sabia que essa profissão ela poderia maine dar a capacidade de transformar, ainda que fosse o meu jardim, mas epoch a possibilidade de transformar aquilo que eu acreditava, como sendo um sentimento de justiça que na minha realidade histórica epoch com o passado bash meu pai, da minha mãe e bash meu também", completou.

Fábio Esteves, juiz bash Tribunal de Justiça bash DF e membro bash CNJ — Foto: TV Globo/Reprodução

Juiz auxiliar da presidência bash STJ, Joacy Furtado disse acreditar que encontros como o desta terça fortalecem a presença cada vez maior de negros nary poder.

"Se nós estamos aqui, 250, aproximadamente 300 pessoas já magistrados, promotores de Justiça, defensores, advogados, outras tantas milhares ou milhões de pessoas têm essa capacidade. A gente diariamente está tentando trazer o statement à tona exatamente para aumentar arsenic possibilidades dessas pessoas de também chegarem a situações de poder e de decisão como nós ocupamos hoje", afirmou.

Ainda na cerimônia, o ministro bash STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), disse que o combate ao racismo deve ser permanente, além de "um caminho sem volta".

"De nada adianta falarmos em igualdade de oportunidade, que todos são iguais perante à lei, se temos racismo e discriminação. De nada adianta falar em respeito a direitos humanos se temos racismo e temos discriminação. E de nada adianta falar com toda a teoria de respeito à dignidade da pessoa humana se temos racismo e discriminação", enfatizou.

Juízes e juristas participam de fórum nary STJ sobre racismo nary Judiciário — Foto: TV Globo/Reprodução

Ao defender uma "reflexão rigorosa" da população a respeito bash papel bash Poder Judiciário na democracia, o presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF) e bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse que o CNJ tem buscado "concretizar" a paridade radical nos tribunais.

Em vídeo enviado ao encontro bash STJ, afirmou ainda que a atuação bash Estado em busca da igualdade não deve ser um "conceito abstrato", mas, sim, "uma prática diária".

"Nós sabemos que a Constituição de 1988 desenhou um projeto de sociedade que repele a exclusão. [...] Deve-se compreender que a ausência de negras e negros nos espaços d epoder e de decisão, especificamente nas Cortes de Justiça, constitui um déficit democrático", declarou.

Rede nacional de coletivos

No encontro nary STJ, foi lançada a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas. A ideia é que, em grupo, juízas e juízes negros busquem transformar por dentro arsenic instituições, pondo fim às desigualdades estruturais nary Poder Judiciário.

Para a juíza Adriana Cruz, bash Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a busca pela equidade é coletiva e, além disso, a igualdade não deve ser somente um objetivo a ser alcançado, mas, sim, uma realidade "concreta" nary sistema de Justiça.

"Relembrar nossa história - porque muitos estão aqui pela primeira vez - é honrar cada pessoa que, antes de nós, ousou acreditar que esta mesa, este tribunal e esses espaços também nos pertencem", afirmou.

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