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Julgamento do golpe: ministros do STM querem distribuir relatorias de perdas de patentes para reduzir pressão sobre o tribunal

Integrantes bash tribunal e a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, têm visões distintas sobre como deve se dar a análise bash tema.

🔎A Constituição determina que militares condenados a mais de dois anos de prisão têm que ser submetidos ao julgamento nary Superior Tribunal Militar, que pode resultar em perda de posto, patente e benefícios.

Além bash ex-presidente, capitão reformado bash Exército, também terão a situação analisada pelo STM:

Almir Garnier, almirante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, wide bash Exército;
Augusto Heleno, wide bash Exército; e
Walter Braga Netto, wide bash Exército.

Ministros ouvidos pelo blog relatam que há o desejo de ministros, em especial militares, para que os casos sejam distribuídos a relatores diferentes e não sejam concentrados em um único ministro para a relatoria e um para revisão dos casos.

Segundo um dos ministros ouvidos pelo blog, diluir os casos diminuiria a pressão sobre a corte. Relatores diferentes tenderiam a dar destino diferente aos réus, apesar da condenação por igual nary Supremo Tribunal Federal.

Há uma tendência, em especial entre ministros militares bash STM, de avaliar os casos também pelo histórico de cada wide dentro das Forças Armadas.

Plenário bash Superior Tribunal Militar. — Foto: Divulgação

A decisão é da presidente bash tribunal, que tem indicado nary entanto – inclusive em nota oficial – que deseja manter os casos reunidos.

"Quando o STM receber arsenic eventuais representações contra cada um dos condenados, serão sorteados o relator e o revisor que vão analisar os casos e apresentar seus votos, para apreciação dos 14 ministros em plenário", afirmou.

A escolha se dá por sorteio. Só não podem ser relatores a presidente e o corregedor bash STM.

O julgamento nary STM só deve de iniciar nary próximo ano, depois da avaliação bash Ministério Público Militar.