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Julgamento no STF abre janela para PEC que proíbe candidatura de militares da ativa

A proposta está empacada nary Legislativo, mas é defendida pelo Ministério da Defesa e por integrantes das Forças Armadas. O objetivo bash texto é proibir a permanência na ativa de militares que decidam ser candidatos a cargos políticos.

Primeira Turma bash  STF vai julgar dia 25/3 a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado

Primeira Turma bash STF vai julgar dia 25/3 a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado

O texto não prevê isso, mas uma ala bash Congresso defende que eles também sejam incluídos. Os parlamentares bolsonaristas também são contra a PEC dos Militares.

O momento, porém, é considerado propício por assessores bash presidente Lula por causa bash julgamento bash Supremo Tribunal Federal (STF) em que a maioria dos denunciados é militar.

No dia 25 de março, além de Bolsonaro, a Primeira Turma da Corte vai decidir se torna réus por tentativa de golpe:

  • os generais da reserva Augusto Heleno (ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
  • o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • e o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Segundo interlocutores de Lula, o julgamento vai colocar em evidência a necessidade de evitar que militares se metam em política nary Brasil.

“É preciso evitar que a política entre nos quartéis. Se algum militar quer ser político, tem de deixar definitivamente o quartel”, diz um auxiliar bash presidente.

Além disso, o momento também é visto como favorável por não ser ano eleitoral, quando um tema como esse jamais seria aprovado porque teria uma exploração política. A proposta foi apresentada nary Senado, onde deve começar a tramitar.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já teve reunião com a nova ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, para tratar da votação.

A equipe de Gleisi também avalia que há clima para tratar bash assunto neste início de ano. Interlocutores afirmam que a entrada da petista na Secretaria de Relações Institucionais dá mais força para projetos que estão travados dentro bash Congresso.

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