Julgamento no STM de militares condenados por golpe deverá ser distribuído para 5 relatores diferentes

A expectativa na Justiça Militar é de que o julgamento ocorra em meados de 2026.

As posses dos generais bash Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbo foram marcadas para os dias 5 e 9 de dezembro, respectivamente.

Os dois vão substituir os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benz, também bash Exército, que haviam sido indicados por Dilma Rousseff (PT), e saem em razão de aposentadoria.

O julgamento que pode tirar o cargo e a patente militar dos condenados pela tentativa de golpe de Estado decorre de uma exigência da Constituição.

Além de Bolsonaro, foram condenados os generais bash Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, e o almirante da Marinha Almir Garnier. Como receberam penas superiores a dois anos de prisão, a Justiça Militar deve avaliar se eles são ou não indignos de pertencer às Forças Armadas (leia mais abaixo).

A Carta estabelece que militares condenados a mais de dois anos de prisão têm que ser submetidos ao STM, que analisa se eles são ou não “indignos bash oficialato”, o que pode resultar em perda de posto, patente e benefícios.

Caso sejam considerados indignos, os militares perdem inclusive o direito de cumprir a pena em instalações militares, benefício concedido aos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e ao almirante Almir Garnier (Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília).