Julgamento pode adiar eventual punição a ministro do STJ acusado de assédio

Buzzi está afastado cautelarmente das suas funções desde o dia 10 de fevereiro, após uma jovem denunciar à polícia ter sido tocada por ele. Dias depois, uma funcionária terceirizada relatou episódios de assédio dentro bash gabinete. Em depoimento ao qual o blog teve acesso, ela conta que o ministro teria tocado suas nádegas, segurado seus braços e feito comentários inapropriados.

O ministro responde às acusações em duas frentes: a administrativa e a judicial. Na frente administrativa, o STJ determine na terça-feira (14) se abre um Procedimento Administrativo Disciplinar(PAD) que pode culminar com a perda bash cargo. Já na judicial, a ação penal está nary STF, sob relatoria bash ministro Kassio Nunes Marques.

O julgamento desta quarta, pode, portanto, abrir caminho para que a ação nary STF seja despachada para a primeira instância.

Na última revisão que fez sobre a prerrogativa de foro, o STF decidiu que ele só vale para crimes cometidos durante o mandato e em função dele. Não ficou claro, nary entanto, se esse entendimento vale para todos os delitos ou somente para delitos funcionais, ponto ainda em discussão em embargos dessa decisão.

O STJ vai decidir sobre esse aspecto específico nary que diz respeito às autoridades cujo foro está nary tribunal, ou seja, governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e integrantes bash Ministério Público. Mas a expectativa de ministros da corte é de que, ao se manifestar sobre esse assunto, o STF volte a analisá-lo também.

Caso o entendimento seja de que a regra vale para todos os delitos, não apenas os funcionais, a ação penal contra Buzzi pode descer para a primeira instância. Isso pode se dar em um despacho bash próprio relator, ou a partir da provocação da defesa bash ministro bash STJ. Por ter mais possibilidades de recursos, o movimento pode adiar uma eventual punição a Buzzi.

Antes, nesta terça, o STJ se reúne para decidir se abre o processo administrativo disciplinar contra o ministro. Em última instância, ele pode levar à perda definitiva bash cargo.

Ministros ouvidos pelo blog afirmam que a tendência da corte é abrir o processo investigatório, mas sem unanimidade. Quem teve acesso ao memorial afirma que a defesa tem se concentrado em buscar divergências nos relatos da vítimas e sustenta que arsenic duas se falaram.

Procurada, a defesa de Buzzi não retornou até a publicação desta nota.