Justiça absolve vereador que chamou colega de 'cara de vaca'

A Justiça Eleitoral de São Carlos (SP) absolveu o vereador Dhony Oliveira Souza (PP), que tinha sido acusado de violência política de gênero pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT) após chamá-la de "cara de vaca".

O episódio ocorreu em 2024. Em duas sessões da Câmara Municipal, os dois trocaram farpas e, em meio às discussões, o vereador atacou a colega.

"Por que o partido corrupto do PT colocou sigilo na agenda da Janja? Por que sigilo? Vereadora cara de vaca... de pau. Cara lavada. A senhora não quer transparência?", disse.

Quando questionado, o parlamentar negou que tenha falado "cara de vaca", mas debochou ao dizer que não compararia a vereadora com uma vaca por respeito aos animais e que "jamais imputaria isso às coitadas das pobres vaquinhas".

Na semana anterior, ele já tinha atacado a vereadora. "Sem ser machista, gostaria que a senhora fosse homem hoje… quem se posa de feminista e apanha do ex-companheiro e se cala é mau caráter", afirmou.

O juiz eleitoral Rogério Tiago Jorge entendeu que, apesar das frases pejorativas e da conduta reprovável do acusado, elas não configuram crime eleitoral.

Só caberia condenação, na avaliação do juiz, se houvesse a finalidade de impedir ou dificultar a campanha eleitoral da vereadora.

"Analisando as provas produzidas nos autos, concluo que não resultou demonstrado que o réu agiu com essa finalidade obstativa específica", disse.

O juiz também culpou, em parte, a vítima e disse que se ela não tivesse acusado o vereador de estar mentindo, a controvérsia nem teria existido.

"A culpa nunca é da vítima. Uma vereadora foi chamada de vaca na tribuna. Depois, o agressor volta e pede desculpas às vacas, como se a ofensa maior fosse comparar o animal à parlamentar. O que é crime se não isso?", criticou o advogado de Raquel, Renato Ribeiro de Almeida.

O magistrado, no entanto, disse que as atitudes do vereador podem configurar crime comum, além de responsabilização por procedimento administrativo.

"Esta absolvição, todavia, não significa um atestado de impunidade e tampouco a chancela do Poder Judiciário a comportamentos abjetos", concluiu.

Este foi o primeiro processo de violência política de gênero que chegou à justiça.