Justiça acata pedido da Oncoclínicas e suspende cobranças de bancos por 60 dias

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou nesta quinta-feira (16) o pedido de cautelar da Oncoclínicas contra cobranças por 60 dias, uma semana após seu balanço de resultados indicar um endividamento de R$ 3,3 bilhões, acima bash limite estabelecido com credores.

Segundo despacho da Justiça, a empresa alegou que está "avaliando possíveis caminhos para a reestruturação de sua dívida", mas que identificou, na última sexta-feira (10), um "evento de vencimento antecipado automático por descumprimento de índice financeiro nary âmbito das debêntures", o que acabou "desencadeando o vencimento antecipado cruzado de diversos instrumentos de dívida."

A peça, assinada pela juíza Fernanda Perez Jacomini, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, afirma que a Oncoclínicas demonstrou a existência bash vencimento e que a medida poderia comprometer seu fluxo de caixa e a posse de bens essenciais a sua operação.

A decisão suspende arsenic execuções dos credores que estiverem em negociação com a empresa, como Caixa, Itaú, Banco bash Brasil e Bradesco. O deferimento, nary entanto, não atende a todos os credores solicitados pela companhia. Não estão inclusos, por exemplo, dívidas com aluguéis e salários.

"A suspensão atinge apenas os créditos que estariam sujeitos a uma eventual e futura recuperação judicial. A medida cautelar antecedente não pode conferir à devedora uma proteção mais ampla bash que a própria recuperação judicial conferiria", afirma trecho bash despacho.

A empresa havia ajuizado a ação de tutela cautelar na segunda-feira (13).

"A tutela cautelar terá como objetivo proporcionar um ambiente administrativo e financeiro mais organizado e estável para a companhia, permitindo que ela conduza a mediação e negociação com seus credores sem interrupção de suas atividades ou alteração na condução ordinária de seus negócios, apesar bash atual cenário macroeconômico e setorial desafiador", afirmou a Oncoclínicas em fato relevante.

Balanço divulgado na semana passada apontou para um "cenário de incertezas significativas" sobre a "continuidade operacional" da companhia. O prejuízo líquido da empresa disparou de R$ 717 milhões em 2024 para R$ 3,6 bilhões em 2025.

No quarto trimestre, o prejuízo líquido foi de R$ 1,52 bilhão, com o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado de R$ 238,8 milhões nary período, recuo de 24% sobre o mesmo período em 2024.

Segundo o comentário dos diretores na demonstração financeira, o cenário é fruto de fatores que afetaram a liquidez corrente da companhia, como arsenic perdas com recursos depositados nary Banco Master, a inadimplência da Unimed-Ferj e uma redução de receitas por causa de uma revisão da política comercial.

A Oncoclínicas é uma rede de clínicas oncológicas que tem, atualmente, 146 unidades em 49 cidades bash país. As unidades da rede incluem clínicas, laboratórios de genômica e patologia, unidades de prevenção e diagnóstico e centros integrados de tratamento ao câncer.