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Justiça condena terceirizada a pagar R$ 3 milhões a 'escravizados do vinho'

O juiz também bloqueou os bens da empresa para garantir a indenização. A ação foi ajuizada em março de 2023, mas as negociações não evoluíram porque a Fênix não concordava com o pagamento de indenização.

A empresa ainda pode recorrer. Se a condenação for mantida ou não houver recurso, terá início a fase de execução, na qual os condenados poderão pagar voluntariamente os valores determinados. "Se não houver pagamento voluntário, os bens já bloqueados pela Justiça serão vendidos para garantir o pagamento, diz o MPT.

A Fênix, administrada por Pedro Augusto Oliveira de Santana, não comenta. Procurada, não respondeu. Em fevereiro, afirmou em nota que os devidos esclarecimentos serão prestados no decorrer do processo judicial e não compactua com desrespeito aos trabalhadores.

Tortura

Os trabalhadores denunciam que foram vítimas de ameaças e maus tratos. Muitos afirmam que, durante o período nas fazendas, foram torturados com choques elétricos e spray de pimenta. "O nível de agressão física contra os trabalhadores foi o que chamou mais a atenção", afirmou na época o superintendente Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Henrique Mandagará.

"Um cassetete era usado para manter o portão do alojamento aberto, o mesmo cassetete que depois era empregado para bater nos trabalhadores". Quem conta é o auditor fiscal do trabalho Rafael Zan, que também estava na operação. Era uma forma, em sua avaliação, do empregador impor sua disciplina aos trabalhadores.

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