7 meses atrás 64

Justiça da Coreia do Sul confirma impeachment, e presidente perde o mandato

A medida foi derrubada horas depois da imposição.

Após a destituição de Yoon, o país deve ter novas eleições em 60 dias, de acordo com a constituição. O primeiro-ministro Han Duck-soo continuará a exercer a função de presidente interino até que o novo presidente seja empossado, segundo a agência de notícias Reuters.

O presidente interino da Corte, Moon Hyung-bae, afirmou que Yoon violou seu dever como presidente ao tomar ações que ultrapassaram os poderes conferidos a ele pela Constituição, e que os efeitos de suas ações representaram um sério desafio à democracia.

“Yoon cometeu uma grave traição à confiança do povo, que são os membros soberanos da república democrática”, disse ele, acrescentando que, ao declarar a lei marcial, Yoon criou caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa.

A decisão foi unânime entre os oito juízes, disse Moon.

Justiça da Coreia do Sul vota impeachment do presidente Yoon — Foto: Reuters

Milhares de pessoas presentes em uma manifestação pedindo a destituição de Yoon — incluindo centenas que acamparam durante a noite — explodiram em gritos de comemoração ao ouvir a decisão, gritando "Vencemos!

De acordo com a Reuters, após o anúncio do impeachment, o presidente interino emitiu uma ordem de emergência para manter a segurança pública e afirmou que não haverá tolerância com qualquer forma de violência.

Um manifestante foi preso por quebrar a janela de um ônibus policial.

Protestos comemoram impeachment do presidente da Coreia do Sul — Foto: Reuters

Antes de perder o mandato

Ele chegou a ser preso em janeiro deste ano, mas deixou a prisão em março. Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Yoon.

Em uma audiência do Tribunal Constitucional em janeiro, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.

Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo

Na Coreia do Sul, a lei marcial é uma medida excepcional, que pode ser usada em momentos de graves crises ou guerras para garantir a ordem pública.

Sua aplicação prevê a imposição de leis militares, o fechamento do parlamento e a proibição de manifestações nas ruas. Os direitos da população ficam restritos e a imprensa é colocada sob tutela.

O decreto publicado pelo governo em dezembro de 2024 listava as seguintes medidas:

Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos, ficam proibidas;
Também ficam proibidos todos os atos que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, bem como a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa;
Todos os meios de comunicação e publicações estarão sob controle do Comando da Lei Marcial;
Greves, paralisações e protestos que incitem o caos social estão proibidos;
Todo o pessoal médico, incluindo médicos em treinamento, que esteja em greve ou tenha deixado o setor médico deve retornar ao trabalho dentro de 48 horas e exercer suas funções de forma fiel. Aqueles que violarem esta regra serão punidos de acordo com a lei marcial;
Cidadãos comuns inocentes, com exceção de forças anti-Estado e outros elementos subversivos, estarão sujeitos a medidas para minimizar os transtornos em suas vidas diárias.

3 de dezembro - O então presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial no país. — Foto: Kim Soo-Hyeon/Reuters