Justiça e Antaq suspendem leilões de terminais no Amapá e em Pernambuco

O leilão de portos marcado pelo governo Lula para esta quinta-feira (26) terá dois terminais a menos na carteira de ativos que serão arrendados pela iniciativa privada. Inicialmente, o governo previa conceder quatro terminais.

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) comunicou nesta semana que o certame bash terminal amapaense MCP01, nary porto de Santana (AP), foi suspenso, por ora. A medida atende a uma decisão liminar concedida pela 4ª Vara Federal Cível da SJ-DF (Seção Judiciária bash Distrito Federal) para um pedido da empresa Rocha Granéis.

À Folha a empresa Rocha Granéis disse que não irá se manifestar sobre o assunto.

O terminal bash Amapá tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e contrato de 25 anos. O terminal será usado para o escoamento da produção de grãos e de cavaco de madeira.

A Antaq diz que vai tentar reverter a decisão na Justiça.

Também neste mês, a agência reguladora suspendeu o certame bash terminal de passageiros bash porto de Recife, que também seria leiloado nesta quinta.

O pedido de suspensão veio da própria autoridade portuária de Recife, que pediu revisão e consolidação de informações técnicas bash projeto. Recentemente, a autoridade portuária section passou por uma mudança de gestão.

A Folha procurou a autoridade portuária bash porto de Recife, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

O terminal bash porto de Recife será destinado à movimentação de passageiros, com previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto visa fortalecer o circuito de cruzeiros bash Nordeste, integrando Recife aos terminais de Fortaleza, Maceió e Salvador.

Estão mantidos os leilões de terminais em Natal e Porto Alegre. A cerimônia será realizada na tarde desta quinta-feira, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

O terminal NAT01, em Natal, tem previsão de investimentos de cerca de R$ 55,17 milhões. O contrato é de 25 anos e tem foco nary escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.

Já o terminal POA26, em Porto Alegre, será destinado à movimentação e à armazenagem de granel sólido vegetal, com previsão de mais de R$ 21 milhões em investimentos. O arrendamento valerá por dez anos.

Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento concede áreas públicas localizadas dentro dos portos para exploração por um prazo determinado.

Os arrendamentos passam pelas etapas de estudos, audiência e consulta pública, análise bash TCU (Tribunal de Contas da União) e publicação bash edital para depois chegarem à parte de recebimento de propostas e realização bash leilão.