Justiça nega pedido do Rosewood para colocar disputa com Allard sob sigilo

A CTF alegou no seu pedido que está sendo "levianamente acusada de espionagem pelos jornais com base nas falácias narradas pelo Sr. Allard". O pedido era uma tutela cautelar antecedente à instauração de uma arbitragem. Processo privado de resolução de conflitos empresariais, a arbitragem deve ser instalada nas próximas semanas, em uma corte arbitral de São Paulo.

Na ação de produção antecipada de provas, Allard busca levantar evidências para tentar comprovar o direito autoral sobre o empreendimento por ele idealizado — e que a CTF diz ser "inexistente". Allard perdeu o controle sobre a marca Cidade Matarazzo em 2021, quando também perdeu o controle da BM Empreendimentos, empresa que é dona do hotel e detentora do registro da marca junto ao INPI.

Diz a CTF que as partes estão em uma negociação confidencial "para regular o uso de marcas registradas e logomarcas associadas ao hotel e ao empreendimento Cidade Matarazzo". Na visão de Allard, conforme descrito por seus advogados na ação, trata-se de "um leonino instrumento para um possível acordo, intitulado 'Term Sheet', em que [a CTF] buscava, dentre outros objetivos inconfessáveis, obter o reconhecimento de que toda a propriedade intelectual do Projeto Cidade Matarazzo supostamente lhe pertenceria".

Para a CTF, contudo, a disputa pelos direitos autorais do empreendimento seria apenas uma cortina de fumaça para a verdadeira disputa entre as partes: os termos de diluição da última rodada de conversão de debêntures, que poderá reduzir ainda mais a participação de Allard no negócio. A CTF é dona, hoje, de 65,22% do FIP BM 888, que detém 99,9% das ações da BM Empreendimentos. Já Allard, por meio de diferentes veículos, detém os 34,76% restantes. Allard pode ver essa participação cair para 15% se não fizer um aporte de capital da ordem de R$ 100 milhões até agosto, conforme noticiado pela coluna Painel S.A, da Folha de S.Paulo.

Diz ainda a CTF que Allard teria iniciado "uma verdadeira perseguição contra a CTF sem a mínima preocupação dos efeitos disso para os negócios". A CTF, que arcou com a maior parte dos investimentos no empreendimento desde 2013, afirma já ter gasto "patamar superior a R$ 700 milhões" com o projeto — cifra bem inferior aos R$ 2,7 bilhões que Allard vem dizendo que foram desembolsados.

Procurado, o advogado do grupo francês, Leandro Chiarottino, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, preferiu não comentar a decisão judicial pelo fato de o tema estar, ao menos em parte, submetido a segredo de Justiça. Até a publicação deste artigo, a CTF ainda não havia respondido a um pedido de comentário.