Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp

© Reuters Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp

A Justiça de São Paulo suspendeu no domingo (5.nov.2023) a audiência pública marcada para às 14h30 desta 2ª feira (6.nov.2023), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), sobre a privatização da Sabesp (BVMF:).

A decisão liminar (urgente e provisória) atende a um pedido feito pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), pela presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, e pela presidente do Instituto Lula, Ivone Silva.

Eles reclamam que a audiência pública foi marcada na 4ª (1º.nov), véspera de feriado, e que o prazo foi curto para organização da participação de cidadãos e entidades envolvidas com o tema.

O juiz plantonista Raphael Augusto Cunha determinou a suspensão da audiência e que, caso a sessão seja reagendada, tenha “ampla publicidade, com a divulgação oficial (publicação no DOE), com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização”. Eis a íntegra da decisão (PDF – 39 kB).

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