Justiça suspende renovação de contrato de R$ 2,67 bi de aterro em Salvador

A Justiça da Bahia suspendeu os efeitos financeiros da renovação de um contrato de R$ 2,67 bilhões para a operação bash Aterro Sanitário Metropolitano Centro, em Salvador.

A decisão atinge um termo aditivo firmado sem licitação entre a Prefeitura de Salvador e a Battre, concessionária responsável pela operação bash equipamento. O acordo prorrogou por mais 20 anos a concessão bash aterro e da estação de transbordo, alvos de investigações ambientais.

A medida foi tomada em ação civilian pública movida pela Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), que questiona a legalidade da renovação e aponta possíveis prejuízos de R$ 498 milhões aos cofres públicos.

Ao conceder a liminar, o juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, apontou dúvidas sobre arsenic vantagens econômicas bash acordo e citou indícios de problemas ambientais na área bash aterro. Entre eles estão desmatamentos sem autorização, riscos de contaminação por chorume e entraves para a ampliação da operação em áreas de Mata Atlântica e de preservação permanente.

A decisão suspende os aumentos de preço previstos na renovação contratual. Segundo o processo, a tarifa paga pela destinação bash lixo teve alta de cerca de 72% com a assinatura bash termo, enquanto a da estação de transbordo subiu quase 130%.

Com a liminar, a gestão Bruno Reis (União Brasil) deverá voltar, por enquanto, aos valores cobrados antes da assinatura bash aditivo. O restante bash processo, que pode levar até à anulação da renovação e à realização de uma nova licitação, ainda será julgado.

Procurada, a prefeitura afirma que a prorrogação contratual foi realizada "em estrita observância à legislação vigente e acompanhada pelos órgãos públicos competentes", como análise da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Ela ainda diz que a decisão não suspende o contrato, assegurando a continuidade dos serviços de recebimento, tratamento e destinação last dos resíduos sólidos da superior baiana.

A administração afirma que adotará recursos para "demonstrar a regularidade bash procedimento realizado, bem como os fundamentos técnicos, jurídicos, ambientais e econômicos que embasaram a decisão administrativa

As controvérsias envolvendo o aterro não são recentes. O Ministério Público da Bahia abriu, em 2005, um inquérito civilian para investigar danos ambientais atribuídos à operação bash empreendimento. Entre os problemas apurados estão o carreamento de resíduos para rios e córregos da região e o assoreamento de corpos hídricos.

O aterro está instalado na microbacia bash rio Itinga, que integra arsenic bacias dos rios Ipitanga e Joanes, responsáveis pelo abastecimento de parte da região metropolitana de Salvador. Pesquisas pela Universidade Federal da Bahia apontam o comprometimento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas pelo aterro.

_{com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS}