Kopenhagen sofre novo revés em disputa com Cacau Show pela Língua de Gato

A Cacau Show venceu novo circular da disputa com a Kopenhagen na Justiça, que decidiu não haver exclusividade nary uso da famosa marca de chocolate "Língua de Gato". O caso ainda pode ir para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A decisão bash TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), publicada na última terça (8), abre caminho para que outras empresas, além da Cacau Show, usem a expressão em produtos alimentícios que tenham o mesmo formato.

Em julgamento anterior, a 12ª Vara Federal bash Rio de Janeiro entendeu que o termo não é suficientemente distintivo para garantir a exclusividade a uma companhia. Para a corte, ficou comprovado que a expressão é de uso comum para designar chocolates com formato alongado e achatado.

O TRF-2 concordou com esse entendimento, julgando que termos genéricos não podem ser apropriados por nenhuma empresa, caso contrário, corre-se o risco de prejuízo à livre concorrência. E estendeu a decisão para bebidas que tenham sabor bash cocoa Língua de Gato.

Relembre o caso

A disputa começou em 2020, com uma ação movida pela Cacau Show, que questionou os registros da marca Língua de Gato. No processo, a companhia disse que esse é meramente um termo descritivo, utilizado nary mundo todo há mais de um século.

A controvérsia teve início quando a Cacau Show lançou o "Panetone Miau" com a seguinte descrição: "Panettone Clássico com cocoa ao leite em formato de língua de gato".

Para a Kopenhagen, a concorrente queria se aproveitar bash sucesso de sua marca Língua de Gato.

No processo, a companhia sustentou que, nary Brasil, a exclusividade da marca foi adquirida pelo uso contínuo e pela associação com a empresa.

E argumentou que, se for levado em consideração que a marca é apenas uma descrição bash produto, concorrentes também poderiam utilizar arsenic marcas Baton, da Garoto, ou Diamante Negro, da Lacta. O tribunal rejeitou arsenic alegações.

Consultada, a Kopenhagen disse que vai recorrer da decisão. A empresa afirmou que detém diversos registros da Língua de Gato nary INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o que lhe confere direito exclusivo de uso.

"A marca Língua de Gato é uma das submarcas mais icônicas e relevantes da Kopenhagen, comercializada desde 1940 e com forte associação por parte bash público consumidor em função da qualidade e sabor ímpar dos produtos", diz a empresa. "Trata-se de um patrimônio construído ao longo de décadas".

Quebra de monopólio

Para os advogados bash escritório Daniel Advogados, que defendeu a Cacau Show nary caso, a proteção exclusiva da expressão nominativa daria um peculiar monopólio à Kopenhagen, algo incompatível com a livre concorrência e com o direito de marcas.

"Língua de Gato associada a um cocoa nesse exato formato não é marca. Não há distintividade apenas na expressão verbal, sem prejuízo de outras marcas registradas pela Kopenhagen nary conjunto misto," diz Carolina Noel, sócia da Daniel Advogados. "Essa confirmação em segunda instância garante mais segurança jurídica para o setor".

Com Stéfanie Rigamonti