LDO da Capital é protocolada com previsão de R$13,6 bi

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Com a presença do prefeito Sebastião Melo (MDB), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi protocolada na Câmara de Porto Alegre nesta segunda-feira (18). De acordo com o texto, a expectativa para receitas e despesas do próximo ano é de R$ 13,6 bilhões. A Lei Orçamentária Anual, que detalha os futuros gastos municipais, deve chegar ao Legislativo no fim de outubro.  

Ainda com dificuldades de equilibrar as contas, a prefeitura prevê um acréscimo de 15,3% na receita tributária do município e de 8% nas transferências correntes em comparação com o orçamento de 2025. De acordo com o documento apresentado, mais de R$ 200 milhões estão reservados para amortização da dívida pública, enquanto quase R$ 250 milhões serão gastos em encargos deste débito.

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“Estamos sempre em busca do equilíbrio fiscal, mesmo sabendo das dificuldades que nós vivenciamos no ano passado, e esse ano está difícil fechar as contas de novo”, destacou o prefeito. Melo afirma que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), por exemplo, já zerou o orçamento previsto e que não há nem mesmo taxa para drenagem. “Vamos ter que ver o que fazer”.  

Com o recebimento de financiamentos nacionais e internacionais, estima-se que serão executados no próximo ano R$ 714 milhões em obras de macro e microdrenagem da cidade e renovações no Centro Histórico e no 4º Distrito. De acordo com o prefeito, já foram aplicados mais de R$ 70 milhões em renovações no Centro ao longo dos últimos quatro anos. Melo também ressaltou que, até o fim de 2025, a prefeitura terá investido R$ 500 milhões em limpeza da Capital.

De acordo com a vereadora Comandante Nádia (PL), presidente da Câmara, a previsão é de que a LDO tramite na Casa por um mês, passando por todas as comissões até ser discutida em plenário. Os parlamentares deverão votar o texto até o dia 10 de outubro. O projeto deve contar com uma série de emendas, submetidas especialmente pela bancada de oposição. “A Câmara não é um cartório da prefeitura”, reiterou a presidente, reafirmando que alterações na proposta original serão debatidas.