Lei prevê que imigrantes ilegais, entre eles brasileiros, podem ser levados a centro de detenção em Portugal; 'caça' é improvável, diz sindicato

Segundo o ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, as notificações serão destinadas aos residentes que tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais.

Em entrevista à rádio Observador, Leitão Amaro disse que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos que vieram de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Embora em menor número, brasileiros também devem ser afetados.

A partir da notificação, eles terão 20 dias para deixar Portugal. Quem não se retirar poderá ser levado para detenção, de acordo com a lei do país.

Artur Girão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, disse também à Rádio Observador que, após serem notificados, os residentes ilegais podem recorrer do indeferimento dos pedidos, mas que o prazo seguirá correndo durante o trâmite.

O presidente do sindicato explica, no entanto, que a Aima é responsável apenas pelas notificações, e as eventuais detenções estariam a cargo das forças de segurança do país, ao contrário do que ocorre nos EUA, por exemplo, onde a agência que fiscaliza a imigração tem o poder de efetuar prisões: "A Aima não tem nem formação nem competência para afastamento de pessoas, nem temos forma de executar isso".

Dessa forma, Girão não acredita que Portugal vai instaurar uma espécie de "caça" aos imigrantes ilegais da mesma forma que o governo Trump fez nos Estados Unidos.

A expectativa de Leitão Amaro é de que o número de notificações aumente ainda mais, já que o país tem aproximadamente 110 mil pedidos de residência pendentes.

Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), liderava um governo minoritário e dependia de outros partidos para governar. Ele caiu em meio a um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de sua família, mas ainda exerce a chefia de governo de forma interina.

Os portuguêses irão às urnas no próximo dia 18 de maio.