1 ano atrás 27

Leia todas as notícias desta segunda (30)

Últimas notícias

Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?

Brasília Hoje

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Bastidores, vídeos e análises de economia e política. De segunda a sexta-feira.

Brasília Hoje -

CGU deve apresentar novas diretrizes para a aplicação da Lei de Acesso à Informação sobre o sigilo de 100 anos

Brasília

A CGU (Controladoria-Geral da União) prevê apresentar nesta segunda-feira (30) novas diretrizes para a aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre a parte que trata do sigilo de 100 anos. A possibilidade de impor esse prazo é previsto na LAI para caso de informações privadas. O mecanismo foi usado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que expandiu o entendimento para ocultar informações públicas.

Nas eleições de 2022, o assunto virou tema de campanha e Lula prometeu acabar com o sigilo de 100 anos. Uma das suas primeiras medidas como presidente foi determinar a revisão dos sigilos decretados por Bolsonaro. A CGU revisou 234 sigilos a informações públicas impostos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e criou novos critérios expandindo o acesso a dados públicos.

Brasília Hoje

Receba no seu email o que de mais importante acontece na capital federal

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.

NEWSLETTER

Por favor, selecione uma das opções abaixo.

Leia o artigo inteiro