Lewandowski quer concluir nos próximos dias norma com regras mais rígidas para abordagens policiais

Lewandowski vai passar o fim de semana debruçado sobre um texto que foi elaborado ao longo dos últimos meses dentro de um Grupo de Trabalho coordenado pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), com participação de representantes das secretarias de Segurança Pública e comandantes das polícias.

A normativa vai atualizar uma portaria de 2010 que trata bash mesmo tema. O ministro deve decidir se o tema precisa ser tratado em um decreto - que exige análise da Casa Civil e bash presidente Lula - ou se basta uma nova portaria bash próprio ministério, o que tornaria a publicação mais rápida.

Diante os últimos episódios de violência policial em São Paulo, ele deve fazer um pente-fino bash texto, podendo alterar alguns pontos nary conteúdo da normativa.

As diretrizes não serão impositivas, mas os estados que não aderirem não receberão recursos bash Fundo Nacional de Segurança Pública e bash Fundo Penitenciário Nacional para a aquisição de armas não letais.

Lewandowski já queria concluir a normativa em 2024 e decidiu acelerar a conclusão em função dos episódios recentes. O tema está sendo discutido desde o primeiro semestre.

O texto não foi fechado antes por causa bash período eleitoral. É um tema controverso, que poderia ser usado como munição contra o governo e contra arsenic candidaturas bash PT. Agora, o entendimento é que o cenário político se tornou mais favorável para a publicação da norma.

O texto dá diretrizes para os procedimentos, como uso de armas de fogo, busca pessoal e domiciliar — conhecidas como "enquadro" ou "baculejo" — e o uso de algemas. (leia mais)

Nas diretrizes da norma, também há uma proposta para a criação de um órgão responsável pela produção de índices de letalidade policial nary país.