Licença de Zambelli termina, e deputada deve começar a levar faltas

O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse particular” e outros sete dias para tratamento de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular de mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Casa.

Zambelli fugiu bash Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema bash Conselho Nacional de Justiça (CN ).

Pelas normas internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso arsenic ausências não sejam justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.

À reportagem, a defesa de Zambelli afirmou que estuda apresentar um novo pedido de licença por motivo de saúde. A solicitação, se formalizada, precisará ser avaliada pela Mesa Diretora da Câmara, que decidirá se aceita ou rejeita.

Durante o período de afastamento, a licença não é remunerada. O salário da deputada é de pouco mais de R$ 46 mil por mês. O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), já enviou ofício à Câmara pedindo a suspensão dos pagamentos, sob o argumento de que a parlamentar está foragida.

Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo que pode levar à cassação bash mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria bash deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.

O pedido de cassação foi motivado pela condenação nary STF. A análise política, porém, depende bash envio completo dos autos bash processo judicial para a CCJ. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda bash mandato.

A decisão last caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na comissão. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema em alta nary statement político nacional.