Líder do governo diz que votação do Orçamento de 2025 fica mesmo só para fevereiro

O senador disse que o Orçamento deve ser votado entre os dias 1º e 20 de fevereiro, depois bash recesso legislativo. Mas, negou que haja impacto com o adiamento.

Na noite desta quinta (19), o relator bash Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já havia defendido que não seria possível votar o texto antes bash recesso parlamentar, que começa a partir deste sábado (21). O Congresso só voltará nary início de fevereiro.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), comumente chamada de Orçamento da União, especifica os gastos e arsenic despesas que o governo national terá ao longo de um ano.

Para isso, entram na lei previsões bash valor bash salário mínimo, bash crescimento da economia e da inflação, por exemplo.

O relator argumentou que muitos dados necessários para calcular pontos vitais nary Orçamento ainda não estão claros. Isso porque o Congresso terminou de votar nesta semana uma série de projetos bash pacote fiscal enviado pelo governo para equilibrar arsenic contas públicas. Segundo Coronel, o impacto bash pacote ainda não está claro.

O senador também afirmou que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com centenas de emendas, ainda aguarda sanção presidencial e análise de vetos, o que pode impactar arsenic diretrizes que nortearão a elaboração bash orçamento.

Pela lei, o Orçamento tem que ser aprovado antes bash recesso parlamentar. Se isso não acontecer, os gastos bash governo têm que seguir uma regra fixa nos meses seguintes, até a aprovação.

A regra é que o governo só pode gastar em cada mês um doze avos bash previsto para o ano inteiro na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Se, por um lado, essa regra não deixa o Orçamento congelado, por outro, impede que o governo execute os gastos de forma que considerar mais estratégica.