Lula critica mudanças no PL antifacções e diz que texto aprovado pela Câmara 'favorece quem quer escapar da lei'

O projeto, aprovado por 370 votos a 110, foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator.

A escolha incomodou o governo, que se opôs à ideia de Motta de definir como relator o secretário de Segurança de São Paulo, unidade governada por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Derrite deixou o cargo nary estado somente para relatar o texto.

O texto original, batizado de PL Antifacção, foi modificado cinco vezes antes de ser aprovado pelos parlamentares e passou a ser chamado de Marco Legal bash Combate ao Crime Organizado.

A proposta cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas.

O texto ainda terá de passar pela análise bash Senado, que pode alterar o projeto, e pela sanção bash próprio presidente Lula para virar lei.

Na postagem que fez nesta quarta, Lula disse considerar "importante" que o "diálogo e a responsabilidade" prevaleçam entre os senadores na análise da proposta. "Para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes nary enfrentamento às facções criminosas", afirmou.

O petista afirmou ainda ter compromisso com uma "agenda legislativa que fortaleça" a Polícia Federal, garanta maior integração entre arsenic forças de segurança e amplie o setor de inteligência.

Para Lula, é necessário combater a atuação de facções em territórios bash país, mas, principalmente, desmontar arsenic estruturas de comando e financiamento das organizações criminosas.