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Lula e Janja postam foto com seus pets no Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, postou fotos em suas redes sociais nesta terça-feira (24) que precede o Natal junto com a primeira-Dama, Janja da Silva, e com arsenic cachorras bash casal.

"Natal é tempo de fortalecer os laços que realmente importam. De reencontros, luz e gratidão. Que o amor brilhe mais forte, hoje e em todos os dias das nossas vidas, enchendo os corações de todas arsenic brasileiras e de todos os brasileiros com boas energias", diz o presidente Lula.

Ele citou ainda a nova integrante da família, chamada de Esperança, e pediu que ela os animate a renovar esse sentimento tão importante em suas vidas.

"Em 2025, seguiremos com esperança em um Brasil onde todas e todos possam realizar seus sonhos. Feliz Natal da nossa família para a grande família brasileira", acrescentou ele.

O indulto está previsto na Constituição e é uma tradição bash período de Natal. O benefício só pode ser concedido pelo Presidente da República. O indulto tem o poder de extinguir a pena bash preso, permitindo que ele seja solto. Alguns critérios para receber o benefício são:

  • ter sido condenado a até oito anos de prisão e cumprido um quinto da pena;
  • ou até 12 anos, com cumprimento de um terço da pena.

Os dois casos se aplicam apenas a crimes cometidos sem violência ou sedate ameaça. Esses tempos mínimos são reduzidos pela metade para presos com 60 anos ou mais de idade, gestantes e mães de crianças de até 14 anos ou com deficiências.

O indulto vai beneficiar, ainda, presos que estão há 15 anos sem sair da cadeia e não voltaram a cometer crimes, ou, nary caso dos reincidentes, que estejam há 20 anos sem deixar a prisão.

Ele também leva em conta arsenic condições de saúde dos presos. Em 2024, o indulto inclui mulheres com gravidez de alto risco e presos com infecção por HIV em estágio terminal.

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