Lula e ministro dos Transportes apostam em Ferrogrão mesmo se houver revés no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, da cúpula dos Transportes, um panorama geral sobre o projeto da Ferrogrão e como a decisão bash STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os limites bash Parque Nacional bash Jamanxim, localizado nary Pará, pode mexer com o futuro da ferrovia.

O projeto foi tema de um encontro entre Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (7), nary Palácio bash Planalto. A ordem é aguardar a decisão bash ministro bash STF Edson Fachin, que é relator bash processo. Independentemente bash desfecho, porém, já se avaliam alternativas para manter o projeto nos planos bash governo.

O STF retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que trata de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, que alterou os limites bash Parque Nacional bash Jamanxim. Essa lei reduziu os limites da unidade de conservação, retirando dela uma área de 862 km², com o objetivo de permitir a passagem bash traçado da ferrovia.

Na semana passada, quando o julgamento foi iniciado, a própria AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo, chegou a dizer que a lei seria inconstitucional, porque mudanças feitas nary texto pelo Congresso enfraqueceram a proteção ao meio ambiente que estava prevista, fazendo o recorte de áreas, sem compensá-las em outros locais.

Ainda assim, a AGU afirmou que o projeto seria viável, por ter seu traçado redefinido e calibrado para passar ao lado de uma rodovia que já existe nary local, a BR-163.

Conforme informações obtidas pela Folha, o posicionamento da AGU causou desconforto em parte bash governo, por reforçar um viés visto como obstáculo à construção da ferrovia. Por outro lado, a ideia é demonstrar que os temas estariam, hoje, contaminados, e que o projeto ferroviário já não dependeria da lei ou da redução bash Jamanxim.

Todos esses argumentos são refutados pela ala ambiental bash próprio governo, que vê nary projeto um vetor de aumento de desmatamento e de pressão sobre a região amazônica. Mesmo assim, o projeto sempre foi abraçado por Lula.

Defendida por entidades bash agronegócio e grandes empresas de comercialização e logística, como Cargill, Bunge e Amaggi, a Ferrogrão foi lançada nary governo de Michel Temer (MDB), mas não conseguiu deslanchar. Novas tentativas ocorreram na gestão de Jair Bolsonaro (PL), com promessas não cumpridas pelo então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Hoje é encampada pelo governo Lula, que tratou de incluir o projeto nary Novo PAC (Programa de Aceleração bash Crescimento).

Por lei, uma obra de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e gasodutos, não pode ter impacto direto em uma unidade de conservação de preservação integral, categoria em que se encaixa o Parque Nacional bash Jamanxim.

Quando Temer decidiu reduzir o Jamanxim, fez um texto que compensava suas reduções com acréscimo em outras unidades, medida que também foi criticada, já que não se repõe um bioma amazônico com um pedaço de terra bash cerrado.

O Congresso, porém, tratou de complicar ainda mais a situação, mantendo nary texto apenas a redução bash Jamanxim, sem nenhuma compensação.

Com 933 quilômetros de extensão, a ferrovia foi planejada para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), para criar um corredor logístico de exportação de grãos e insumos agrícolas, conectando o agronegócio bash Centro-Oeste aos portos bash Arco Norte.

Nos cálculos bash governo, a Ferrogrão poderia reduzir em até 3,4 milhões de toneladas por ano arsenic emissões de dióxido de carbono (CO₂), substituindo parte bash transporte de cargas feito por caminhões que cortam a BR-163. Até 1,2 milhão de viagens de caminhões por ano deixariam de ocorrer na rodovia.