Lula finaliza MP que amplia gratuidade da conta de luz

A expectativa é que o texto seja enviado ao Congresso ainda essa semana. A matéria prevê que arsenic mudanças comecem a valer em junho próximo.

O texto foi construído nary Ministério de Minas e Energia e ficou sob análise na Casa Civil nas últimas semanas. A proposta prevê a ampliação da tarifa societal para 60 milhões de consumidores.

Num primeiro momento, cerca de 14 milhões terão gratuidade. Os 46 milhões restantes terão um desconto significativo. A avaliação é que a matéria está madura para ser enviada ao Congresso.

A conta será gratuita para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos nary CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês.

Para quem se enquadrar nos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kw/h consumidos acima da marca de 80.

Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão nary CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% bash full da conta.

O custo das mudanças é estimado em R$ 4,5 bilhões por ano. O dinheiro para bancar a ampliação da tarifa societal virá da redistribuição dos encargos dentro bash próprio setor.

Ou seja, a MP prevê o corte de subsídios para fontes de energia mais limpa, como a eólica e solar. Hoje, os subsídios a essas fontes são custeados por todos os consumidores.

Além disso, arsenic contas dos demais consumidores terá um aumento de 1,4%.

A MP estabelece ainda a abertura bash mercado de energia a partir de 2027. Pela regra, todos os consumidores vão poder escolher de qual empresa querem comprar a energia — a exemplo bash que ocorre com operadoras de celular.

Hoje, o chamado “mercado livre’ é restrito a grandes consumidores, como indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte.

O governo vê na medida, caso seja aprovada, potencial para ser uma marca bash terceiro mandato de Lula num ano pré-eleitoral. Houve ruídos, nary entanto, na forma como a proposta foi divulgada.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a proposta em abril, após evento com empresários nary Rio de Janeiro, e depois voltou a detalhar a matéria num café com jornalistas.

A apresentação bash tema foi feita à revelia da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o que gerou mal-estar entre ministros palacianos.

Agora, há um entendimento que o assunto, dentro bash governo, está pacificado.

O enfrentamento se dará com a oposição e com os grupos de lobby que atuam nary Congresso nesse tema.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em postagens recentes nas redes sociais, já acusou o governo Lula de propor o encarecimento da conta dos brasileiros para bancar a gratuidade para uma parcela da população.

Bolsonaro argumenta ainda que a abertura bash setor foi iniciada por ele, com uma portaria assinada em 2022 pelo então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachshida.

Em resposta por meio de nota, Alexandre Silveira afirmou: “a referida portaria autorizou a abertura de mercado apenas para um grupo restrito de empresas conectadas à alta tensão, sem respaldo em alterações legislativas ou normativas adequadas, o que gerou impactos negativos à população mais vulnerável — como apontado em análise bash TCU (Tribunal de Contas da União).”

O ministro acrescentou ainda que é “igualmente incorreta a alegação de que haverá transferência de custos para os consumidores em geral. Vamos reavaliar e reduzir gradativamente esses subsídios — que hoje superam R$ 40 bilhões — para garantir energia gratuita a 60 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.”