Lula indica Leonardo Magalhães para Defensoria Pública da União

© Reuters Lula indica Leonardo Magalhães para Defensoria Pública da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta 5ª feira (23.nov.2023) Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da DPU (Defensoria Pública da União). A escolha foi informada pelo Palácio do Planalto em nota. Eis a íntegra (PDF – 159 kB).

Magalhães é defensor federal há 15 anos e já atuou junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele é a 2ª indicação de Lula para a chefia da DPU neste mandato.

Antes, o presidente havia indicado Igor Roque Albuquerque. O nome foi rejeitado pelo Senado, em outubro, por 38 votos a 35. Lula assumiu a culpa pelo episódio, considerado uma derrota para seu governo. A ausência nas negociações políticas à época foi justificada pelo petista pela necessidade de hospitalização. No final de setembro, o presidente precisou ser submetido a duas cirurgias.

Magalhães foi o 3º mais votado (277 votos) da lista tríplice elaborada pela DPU, em outubro de 2022, e enviada ao chefe do Executivo. Daniel Macedo Alves Pereira (507 votos), que concorria à reeleição, liderou a disputa interna. Roque foi o 2º mais votado (290 votos).

Leonardo Magalhães seguirá o trajeto feito por Roque em julho deste ano. Ele será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça do Senado) e precisará ser aprovado por pelo menos 41 senadores para tomar posse.

A vaga foi deixada pelo término do mandato de Daniel de Macedo, em janeiro.

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