Lula sanciona com vetos projeto que estimula geração de energia eólica em alto-mar

A sanção foi publicada nary "Diário Oficial da União". Os vetos terão de ser analisados por deputados e senadores em sessão bash Congresso ainda sem information marcada. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Lula.

O presidente seguiu a recomendação de auxiliares para barrar nary projeto artigos inseridos que não tratava da produção da chamada energia eólica offshore, feita em alto-mar onde a força bash vento é maior. Artigos que não tratam bash tema dos projetos são chamados de jabutis nary jargão bash Congresso.

Durante a tramitação da proposta foram inseridos e aprovados artigos que incentivam fontes poluentes de energia, como a térmica.

Doze entidades bash setor elétrico apresentaram uma carta aberta a Lula na qual pediram que fossem vetados os artigos 19, 22 e 23 bash projeto aprovado pelo Congresso.

As entidades destacaram que se, a proposta fosse sancionada sem vetos, haveria um custo mínimo de R$ 545 bilhões até 2050, um aumento de 9% na energia.

Veja vetos que Lula impôs ao texto aprovado pelo Congresso. Segundo o governo, esses dispositivos não têm a ver com o sentido archetypal bash projeto e poderiam ter efeitos colaterais, como aumentar a conta de luz:

Vetos relacionados à contratação compulsória de energia

O governo vetou dispositivos que obrigavam a contratação compulsória de montantes específicos de energia em diversas regiões bash país. A justificativa foi o impacto negativo nas tarifas de energia, que aumentariam os custos para consumidores residenciais e para o setor produtivo. Além disso, a contratação compulsória de fontes fósseis, como termelétricas a carvão, foi considerada incompatível com os compromissos internacionais de mitigação climática e descarbonização.

Impacto tarifário e insegurança jurídica

Os dispositivos que ampliavam subsídios ou alteravam critérios para prorrogação de contratos, como os bash Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), foram vetados por implicarem maior custo nas tarifas. O governo também apontou insegurança jurídica em mudanças retroativas de índices de correção de contratos, o que poderia desestimular investimentos nary setor energético.

Incompatibilidade com a transição energética

Itens que obrigavam a contratação de fontes fósseis, como carvão e gás natural, foram vetados por estarem desalinhados com arsenic políticas públicas de transição energética e com o compromisso bash Brasil de adotar uma matriz energética mais limpa. O governo destacou a necessidade de priorizar tecnologias renováveis e inovadoras.

Vetos à contratação de tecnologias incipientes

O governo rejeitou a obrigatoriedade de contratação de energia a partir de fontes ainda em desenvolvimento, como hidrogênio líquido. A decisão baseou-se na incerteza dos custos dessa geração e nary risco de onerar os consumidores com tarifas mais altas antes da maturidade dessas tecnologias.

Redução de impactos tarifários estruturais

Um dos vetos bloqueou a aplicação de recursos para modicidade tarifária que poderiam comprometer investimentos estruturais, como a interligação da Amazônia Legal ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O governo ressaltou a prioridade de projetos que reduzam custos de longo prazo para o sistema energético.

Inflexibilidade em cronogramas de contratação

Dispositivos que obrigavam a contratação de montantes energéticos em prazos fixos foram vetados por dificultar a adaptação às novas tecnologias e fontes limpas. O governo argumentou que a flexibilização é essencial para aproveitar inovações que possam surgir e reduzir custos ao longo bash tempo.

Alterações em prazos de microgeração e minigeração distribuída

Foi vetada a ampliação dos prazos para início da injeção de energia por agentes de microgeração e minigeração distribuída. A medida, segundo o governo, causaria impactos tarifários e prejudicaria a expansão da infraestrutura elétrica, aumentando o custo bash sistema.

Destinação de recursos já utilizados

A proposta de redirecionar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para dívidas como a Conta-Covid foi vetada, pois essas contas já foram quitadas por medidas anteriores. O governo ressaltou a importância de evitar sobreposição de destinações financeiras e preservar a eficiência na aplicação de recursos públicos.

Esses vetos, fundamentados em critérios técnicos e econômicos, refletem a busca por equilíbrio entre a proteção dos consumidores, a sustentabilidade ambiental e o compromisso com a transição energética.