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Lula sanciona lei que amplia tarifa social na conta de luz para famílias de baixa renda

Antes, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade na energia elétrica, enquanto famílias de baixa renda tinham desconto.

O presidente Lula sanciona lei que amplia tarifa societal na conta de luz para famílias de baixa renda. — Foto: Isabella Calzolari/g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que amplia a tarifa societal da conta de luz para famílias bash Cadastro Único e com consumo mensal de até 80kWh.

A medida provisória (MP) foi publicada em maio e a tarifa societal já está vigente desde julho.

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Tarifa Social: saiba se você pode ter desconto na conta de luz

Segundo o governo, 60 milhões de brasileiros tiveram isenção full na conta de luz e outros 55 milhões foram beneficiados com desconto.

O projeto aprovado estabelece que, a partir de janeiro bash próximo ano, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo terão um desconto na conta de luz, com o abatimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE representa cerca de 12% da conta de luz.

Antes, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade na conta de luz, enquanto famílias de baixa renda tinham desconto.

Presidente Lula durante entrevista nary Palácio bash Planalto — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Quem tem direito a tarifa social?

Famílias bash CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;
Pessoas com deficiência ou idosos (65+) nary Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que também são inscritos nary CadÚnico;
Famílias indígenas e quilombolas bash CadÚnico;
Famílias bash CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.

- Esta reportagem está em atualização

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