Lula sanciona lei que torna obrigatória pelo SUS cirurgia para tratar lábio leporino ou fenda palatina

A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (7) bash "Diário Oficial da União". A proposta foi aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional.

O lábio leporino e a fenda palatina são tipos de má-formação que ocorrem durante o desenvolvimento bash embrião.

Tanto o lábio quanto o céu da boca podem ser reparados por meio de cirurgias. Segundo o ministério, arsenic datas das intervenções variam conforme desenvolvimento bash bebê e são determinadas por equipe médica.

Segundo a nova lei, o SUS fica autorizado a realizar a cirurgia e o tratamento pós-cirúrgico de forma gratuita por meio de unidades públicas ou conveniadas. O tratamento prevê serviços de:

A lei prevê o serviço gratuito de fonoaudiólogo caso o paciente precise de reeducação oral para "auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e nary bom desenvolvimento da fala".

No caso de dentista, o paciente poderá receber atendimento gratuito para implante dentário e aparelho ortodôntico.

A nova legislação também prevê que, nos casos em que o lábio leporino for diagnosticado nary pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado a "centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora".