2 horas atrás 3

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação que define metas para os próximos 10 anos

📝 O PNE é uma lei com arsenic metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional.

A versão anterior vigorou de 2014 a 2025 (após prorrogação) e tinha 20 metas. Desde então, não havia nenhum plano nacional para o setor em vigência.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante Reunião Ministerial, realizada nary Palácio bash Planalto. — Foto: Ricardo Stuckert/PR

É o PNE que guia arsenic principais políticas educacionais bash país, ajudando a definir prioridades de investimentos e criação ou expansão de políticas publicas.

Foi com basal em uma das metas bash plano vigente entre 2014 e 2025, por exemplo, que nasceu uma parte da política bash novo ensino médio que integra a etapa ao ensino técnico.

A nova versão bash Plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão ser acompanhadas a cada dois anos.

ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos;
garantir que todas arsenic crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola;
ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos;
teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais;
alfabetizar 80% dos alunos até o fim bash 2º ano bash ensino fundamental, chegando a 100% ao last da vigência bash plano;
incluir a matemática entre arsenic metas de alfabetização;
plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte nary ensino.

O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional.

Além disso, o novo Plano também retoma a meta de investimento na educação pública, que não foi cumprida na versão anterior.

O PNE aprovado em 2014 previa que 10% bash produto interno bruto (PIB) fosse investido em educação — atualmente, o percentual está em cerca de 5,5%. O novo projeto propõe um aumento gradual bash investimento, começando em 7% até o sexto ano de vigência e chegando a 10% ao last de dez anos.

Com arsenic atividades limitadas de fim de ano, o Senado não conseguiu votar a pauta ainda em 2025.

Senado aprova Plano Nacional de Educação

O novo PNE tem 19 objetivos para os quais foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo dos dez anos. São objetivos bash novo PNE:

ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola;
garantir a qualidade da oferta de educação infantil;
assegurar a alfabetização ao last bash 2º segundo ano bash ensino cardinal para todas arsenic crianças;
assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino cardinal e médio na idade regular;
garantir a aprendizagem dos estudantes nary ensino cardinal e médio;
ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública;
promover a educação integer para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação;
promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas em todos os estabelecimentos de ensino;
garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e bash campo;
garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos;
assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos;
ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica;
garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, bash mundo bash trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica;
ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades;
garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior;
ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade;
garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica;
assegurar a participação societal nary planejamento e gestão educacional;
assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica.